especial para a Crônica da Guerra Contra as Drogas de Bob Newland

[Nota do editor: A Crônica da Guerra Contra as Drogas está começando uma nova série ocasional de informes sobre o funcionamento cotidiano da guerra contra as drogas. Passamos bastante tempo informando sobre audiências em comitês, campanhas eleitorais, iniciativas eleitorais, discursos, declarações, descobertas e até informando sobre informes. Mas, embora façamos a crônica do progresso (ou da falta dele) dos trabalhos de reforma das políticas de drogas, a guerra às drogas segue o curso dela. No ano passado, cerca de 1.8 milhão de pessoas foram presas por acusações de delitos de drogas. Temos a intenção de começar a contar algumas de suas estórias – ou deixar que eles mesmos as contem. Elas retratam muitas pequenas injustiças encolhidas dentro da injustiça geral que é a proibição das drogas, mas isso é apenas o de sempre. E o de sempre é o problema, como estas estórias vão indicar.

Há um velho dito entre os freqüentadores de Sturgis a propósito das atividades da lei da Dacota do Sul: “Venha de férias, vá embora em liberdade vigiada” [Come on vacation, leave on probation]. (Uma versão alternativa: “Venha a passeio, vá embora em condicional” [Come on a stroll, leave on parole]. Mas, como mostra a estória desta semana, mesmo quando não te pegam, te pegam.]

a Rua Principal durante o Rali de Sturgis (por cortesia da Wikimedia)

Sage, 31, trabalha em uma empresa de manufatura de propriedade familiar em Sidnei, Nebrasca. Sage voltava para casa em sua moto no dia 07 de agosto, após passar dois dias no Rali Motociclista de Sturgis, acompanhado por Jorge, que dirigia a picape de Sage com as passageiras Kalie e Barb.

Sage foi parado por Dave Trautman, uma guarda de trânsito da Dacota do Sul, 16 quilômetros a leste de Rapid City na Interestadual 90 por “costurar” na própria faixa. Jorge encostou também e parou na frente da moto de Sage, que estava na frente da viatura. A câmera do painel da viatura captura imagens do que acontece adiante e sons do que é dito no carro.

Trautman multou Sage por uma infração de trânsito de pouca importância, logo lhe pediu que esperasse na barreira de proteção enquanto conversava com Jorge. Trautman trouxe Jorge à viatura, repreendendo-o por conduzir colado ao carro da frente, depois pediu permissão para revistar a picape. Jorge disse que ela pertencia a Sage, mas deu permissão para revistá-la quando Trautman lhe disse que o condutor tinha esse direito. Trautman deixou Jorge na viatura, depois saiu e fez uma pausa para conversar com Sage.

Sage diz que Trautman pediu licença para fazer uma busca, e, tendo-a recebido, perguntou: “Vou encontrar algo ilegal ali dentro?” Sage diz que respondeu algo sarcasticamente. “Não sei. Porta-luvas?”

Então, Trautman procedeu à picape e ordenou que as duas passageiras se sentassem no gramado no acostamento da estrada. Depois de passar 16 minutos revistando o veículo, apareceu, despejou uma cerveja e é visto na câmera do painel voltando para a viatura com uma das mulheres e uma bolsa.

“Tem maconha na sua bolsa”, disse Trautman no primeiro comentário audível na fita.

“É”, respondeu a mulher, Bárbara.

“Cadê a maconha que estava no porta-luvas?” indagou Trautman então. Barb ficou desconcertada com a pergunta. Depois ela admitiu ter fumado maconha naquela manhã, tendo quase terminando o saco na bolsa dela, com o cachimbo também nela.

“Com estes caras?” perguntou Trautman.

“É”, disse.

O policial Trautman voltou à picape, olhou ao redor do lado do passageiro e voltou à viatura. “Vou fazer o seguinte”, prosseguiu. “Todos admitiram fumar maconha...”

Eric Sage

Trautman passou uma multa a uma das passageiras, Kalie, pelo recipiente aberto. Mas também notificou todos os quatro viajantes por “porte de apetrechos”, o que não parecer ser sustentado pelas provas, já que apenas uma deles – Barb – foi pega portando petrechos. Mas, a coisa fica mais estranha.

Barb pagou a multa dela pelos apetrechos, cerca de $250. Kalie pagou a sua multa por ter um recipiente aberto. Jorge está pensando no que fazer. Eric voltou para Rapid City no dia 21 de agosto e declarou a inocência dele, achando que é um absurdo que alguém em uma moto pudesse ser acusado por algo que alguém em uma picape próxima tinha no bolso dela.

[Nota do editor: Os protagonistas incautos deste conto fizeram coisas que não deveriam ter feito e não fizeram outras coisas que deveriam ter feito para evitarem se meter nesta confusão para começo de conversa. A regra básica é nunca consentir com uma busca e ficar de boca fechada. Como apontou Scott Morgan, vice-diretor da Flex Your Rights, a organização das liberdades civis: “Todo este incidente provém da decisão inicial do condutor de consentir com uma busca policial. As provas foram descobertas e nesse momento os suspeitos implicaram uns aos outros em atividade criminosa ao admitirem consumir maconha. Recusar a busca e se negar a responder perguntas comprometedoras provavelmente podia haver impedido o fiasco legal subseqüente que resultou desta batida de trânsito”.]

Quando interrogado por quê questionou as acusações, visto que, para começar, sabia que sairia mais caro do que pagar a multa por apetrechos, Sage disse: “Não era culpado. Não tinha antecedentes. Por que deveria dizer que fiz algo que não fiz?”

Agendaram uma audiência “disposicional” para o dia 15 de outubro. É quando o procurador faz a sua última oferta de acordo. No dia 12 de outubro, Gina Nelson da procuradoria estadual da Comarca de Pennington deixou uma mensagem no telefone de Eric: “Se você não confessar [o delito de] ‘apetrechos’, vamos te acusar de ‘ingestão’” – um delito que só existe na Dacota do Sul.

A lei codificada 22-42-15 da Dacota do Sul proíbe ingerir qualquer coisa exceto álcool para o fim de intoxicação e te prendem por até um ano e te multam em até $1,000 por querer “ficar doidão” em vez de ficar bêbado. Também não faz mal se se estava na Dacota do Sul quando se ingeriu a droga: “O local para a infração desta seção existe seja na jurisdição em que a substância foi inferida, inalada ou consumida de qualquer outra forma pelo corpo seja na jurisdição em que a substância foi detectada no corpo do acusado”.

Sage se recusou a ceder. Na audiência, Nelson fez como prometido, retratou a acusação de apetrechos e instituiu uma de ingestão. Uma audiência preliminar foi marcada para o dia 21 de novembro, para que um juiz decida se há provas suficientes para levar o caso a julgamento.

Para Eric Sage, que não tem antecedentes penais, as apostas haviam acabado de ser multiplicadas por quatro pelo menos. Mascando e moendo.

A busca rendera 0,02g de maconha, de acordo com o boletim da prisão de Trautman, que provavelmente inclui o peso do saquinho (2/10g em um pesa-cartas) e um cachimbo, ambos os quais foram encontrados na bolsa de Barb. Sage disse que nem estava sabendo que algo além de um cachimbo estava nas provas até que viu o boletim no início de novembro.

A lei da Dacota do Sul exige o relatório da detenção por uma contravenção de Classe 1 (ingestão), mas não por uma de Classe 2 (apetrechos), então o policial Trautman se sentou devidamente nove meses depois do dia em que multou Eric Sage e escreveu um boletim no qual alega que Sage confessou fumar naquele dia a maconha da bolsa em questão. A suposta confissão aconteceu depois que a câmera do painel de Trautman “parou”. Mas, Sage sustenta que Trautman só o informou que estava lhe “fazendo um favor” ao acusá-lo apenas de um delito de apetrechos e não levá-lo à cadeia.

O relatório de Trautman contém diversas declarações que não condizem com o relato da câmera e ele admitiu não se lembrar de alguns detalhes mais de dois meses depois do fato. Contudo, o boletim continha afirmações suficientes de parte do policial para dar sustentação à acusação. Em outras palavras, Trautman tentou fazer o trabalho que a procuradora estadual queria que fizesse.

Uma audiência preliminar foi marcada para o dia 21 de novembro. Sage constituiu uma advogada, Rena Hymans de Sturgis, quem ligou várias vezes para a subprocuradora estadual Nelson para perguntar se realmente ia levar o caso adiante. Ela deixou mensagens detalhadas no correio de voz de Nelson: “Você realmente vai realizar uma preliminar sobre isto?” As ligações não foram respondidas.

No dia 21 de novembro, Sage dirigiu os 401 quilômetros da casa dele no Nebrasca ao Fórum de Justiça da Comarca de Pennington em Rapid City. Após se encontrar com Hymans, os dois se dirigiram ao Escrivão de Cortes, quem lhes entregou um pedaço de papel que dizia que as acusações haviam sido despronunciadas por Nelson cinco dias antes.

Ao despronunciar as acusações, Nelson citou uma “questão jurisdicional (as acusações envolvem a Comarca de Meade”. Em outras palavras, vendo-se frente a frente com ter que processar o caso mesmo, Nelson e o chefe dela, o procurador estadual da Comarca de Pennington, Glenn Brenner, desistiram. Já que agora argumentaram que o delito de “ingestão” pelo qual Sage foi acusado supostamente aconteceu em Sturgis na Comarca de Meade, Nelson descarregou o caso no procurador estadual da Comarca de Meade, Jesse Sondreal, que se negou a acioná-lo. Afinal, quem quer realmente processar um caso em que não há provas para sustentar a acusação?

Apesar de perder uma escaramuça na guerra contra as drogas, Brenner e Nelson puderam afrontar Sage uma última vez ao fazê-lo seguir a longa jornada a Rapid City para nada. As custas de Sage que podem ser atribuídas a ser acusado de um crime que não apresentou prova nenhuma chegaram a pelo menos $3,000. Assim masca e mói a guerra contra as drogas.

“Vivem fazendo isso no rali de Sturgis”, disse Sage depois que as acusações foram despronunciadas. “Param as pessoas, depois descobrem o porquê. É receita para eles. Teria sido parte disso se houvesse pago a multa. Acabei sendo parte mesmo assim. Fui assaltado. Fui assaltado por tipos de terno e gravata com diplomas em direito que sabiam que eu não era culpado. Apenas queriam ver-me pagar. Fui como um esporte para eles”.

Mascando e moendo, culpado ou inocente, a besta não quer saber. Masque-os e trague-os ou masque-os e cuspa-os. Ainda são mascados. Acuse-os de um crime e se o contestarem, castigue-os. Faça-os pagar. Aumente as apostas. Faça-os pagar de novo. E se depois de terem a cara-de-pau de exigir o dia deles no tribunal perderem, bata com força por tomarem o tempo valioso da corte. E assim estão as coisas. Mais outro dia na guerra às drogas. Desta vez foi na Dacota do Sul, mas podia ser em Lugar Qualquer, Estados Unidos.