TRUTH CAMPAIGN 08

Edição #550, Sep 05, 2008

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    Austrália: Em ação pré-eleitoral desesperada, primeiro-ministro Howard diz que vai assumir o controle dos benefícios da previdência social dos consumidores de drogas

    Como o partido dele parece estar encaminhado para um derrota certa nas eleições nacionais do sábado, o primeiro-ministro australiano John Howard pôs de novo as drogas em jogo. No fim da semana passada, Howard anunciou um plano para colocar em quarentena os benefícios da previdência social para condenados de delitos de drogas, mas não está encontrando muito apoio, mesmo da assessoria do governo federal sobre as drogas.

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    até nunca mais (esperamos) para o governo John Howard
    Conforme as políticas de drogas de “tolerância zero” de Howard, os condenados por delitos de drogas que envolvessem heroína, cocaína e anfetaminas teriam 100% de seus benefícios suspensos em uma tentativa de impedir que verbas públicas fossem gastas em drogas. Uns 6.000 infratores da legislação antidrogas podem ser afetados. Os benefícios da previdência social deles seriam administrados por grupos sem fins lucrativos por um mínimo de um ano para garantir que o dinheiro seja gasto em aluguel, alimentação e roupa.

    “Partidos do ponto de vista de que não é direito que as pessoas devam ter controle sobre o dinheiro do contribuinte quando foram condenadas por tais delitos”, disse Howard. “Somos a coalizão de tolerância zero quando se trata das drogas”, acrescentou.

    Entretanto, a Associação Australiana de Medicina não achava que confiscar os benefícios da previdência social dos infratores da legislação antidrogas era uma boa idéia. “Não vi os detalhes desta iniciativa, mas com certeza medidas punitivas para viciados em drogas não são a resposta”, disse a Dr.ª Rosanna Capolingua, presidenta da associação. “A verdade é que as pessoas que estão viciadas em drogas precisam de ajuda, apoio e auxílio”, disse ela ao Australia News.

    A agência federal antidrogas, o Conselho Nacional Australiano Sobre as Drogas, também tinha lá suas dúvidas. Gino Vumbaca, o diretor-executivo do grupo, disse que a proposta de política criava o risco de que os usuários de drogas recorressem à criminalidade para custearem os vícios deles e que o que se precisava mesmo é de mais financiamento para o tratamento e a reabilitação.

    “Temos que tomar cuidado, porque freqüentemente há boas intenções para as políticas, mas é preciso examinar as conseqüências possíveis ou involuntárias”, disse ele à Australian Broadcasting Corporation. “O que não queremos é fazer uma mudança nas políticas em que terminemos colocando crianças ou famílias em um risco maior ou a comunidade em risco maior pelos níveis de criminalidade”, disse. “A Austrália precisa introduzir enormemente o seu acesso ao tratamento para que os toxicômanos possam procurar ajuda”.

    Bob Brown, o líder dos verdes, criticou a proposta duramente, dizendo que visava aos consumidores de drogas, não aos traficantes. “Parece que isto [vai] cortá-los, deixá-los isolados, deixá-los mais desesperados”, disse.

    Kevin Rudd, o líder do partido trabalhista, que parece estar bem posicionado para ser o novo primeiro-ministro, foi mais equívoco. Ele disse que não descartara tal política, mas questionou a oportunidade da providência de Howard. “Tenho que vê-lo. Sempre acho que estas coisas deveriam ser tratadas segundo os méritos delas”, disse. “Mas, volto à proposição central: caso se fale seriamente de um plano para o futuro do país, então se esteve no poder durante 1 ano, o que é que faz o Sr. Howard concluir que estes planos podem ser levados a sério, quando são expostos de repente, com apenas alguns dias de sobra?”

    O primeiro-ministro Howard foi um guerreiro antidrogas incondicional ao longo da permanência dele. Até um trabalhista comedido como Rudd será uma grande melhoria, sem dúvida.

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