Há um ano nesta semana, Kathryn Johnston foi morta a tiros por agentes antidrogas atlantenses quando abriu fogo contra eles quando derrubaram a porta dela em uma apreensão “inadvertida” de drogas. O assassinato teve imensas repercussões na região de Atlanta, especialmente porque abriu uma janela para as práticas corruptas e questionáveis da polícia no esquadrão antidrogas.

Embora o assassinato de Johnson sacudisse a região de Atlanta, também pôs o tema das táticas policiais agressivas de luta contra as drogas à frente. Todos os anos, equipes da SWAT realizam uns 40.000 reides pelo país afora, de acordo com as estimativas, muitos dos quais visam aos infratores da legislação antidrogas. A tática, em que a polícia fortemente armada em indumentária à militar derruba portas, atira bombas de efeito moral e, em geral, se comporta como se estivesse procurando insurgentes em Bagdá, virou coisa de rotina e é o recheio de vários programas de telerrealidade.

Mas, se os reides são populares junto aos telespectadores de programas como DALLAS SWAT, não são necessariamente tão populares assim junto ao público estadunidense. De acordo com uma pesquisa de 1.028 possíveis eleitores encarregada pela StoptheDrugWar.org (DRCNet, na sigla em inglês) e levada a cabo pela Zogby International em outubro, uma sólida maioria de entrevistados disse que tais táticas não tinham justificativa para apreensões de drogas de rotina.

Eis aqui exatamente a pergunta que foi feita: “No ano passado, Kathryn Johnston de 92 anos foi morta pela polícia atlantense que executava um mandado de busca de drogas em um endereço errado fornecido por um informante. Relatórios mostram que a polícia emprega equipes da SWAT para realizar reides até 40.000 vezes ao ano, freqüentemente para a repressão às drogas de menor importância. Você concorda ou discorda que a polícia que faz investigações de rotina sobre as drogas em situações não-emergenciais deveria valer-se de táticas de entrada agressiva como a derrubada de portas, o acionamento de bombas de efeito moral ou a realização de buscas em plena noite?”

Cerca de dois terços – 65,8% - disseram que a polícia não deveria utilizar rotineiramente táticas assim. Com pequenas variações, esse sentimento se manteve através das linhas geográfica, demográfica, religiosa, ideológica e partidária.

A oposição ao uso rotineiro de táticas da SWAT para a imposição da legislação antidrogas variou dos 70,7% no Oeste aos 60,5% no Leste. Os habitantes de grandes cidades (60,7%), de pequenas cidades (71,2%), dos subúrbios (66,7%) e das regiões rurais (65,0%) foram todos contra o emprego rotineiro de táticas da SWAT.

Entre os democratas, 75,1% foram contra os reides; entre os independentes o dato foi de 65,5%. Mesmo nas fileiras republicanas, a maioria – 56% - se opôs às apreensões. De um extremo a outro das linhas ideológicas, 85,3% dos autoproclamados progressistas foram contra os reides, assim como 80,8% dos liberais, 62,9 dos moderados e 68,9% dos libertarianos. Mesmo as pessoas que descrevem a si mesmas como conservadoras ou muito conservadoras se opuseram por pouco à utilização rotineira de táticas da SWAT, visto que 51,5% das primeiras e 52,5% das segundas disseram que não. Entre os afro-americanos, 83% foram contra a prática.

“Estas descobertas não me deixam surpreso”, disse o criminologista da Universidade do Nebrasca-Omaha, Samuel Walker, um destacado especialista em políticas. “Quando se fazem perguntas vagas sobre a criminalidade, as pessoas dizem uma coisa, mas quando a pergunta é formulada para esclarecer a prática, como esta, as pessoas têm a impressão de que tipo de situações emergenciais poderia pedir métodos especiais e que tipo de situações são de rotina e podem ser tratadas sem as táticas à SWAT. Acho que há esperança quando o pessoal parece ter um senso tão claro do que é e do que não é adequado”, disse.

“Estamos satisfeitos, mas também não ficamos surpresos com uma resposta tão boa nisto”, disse o diretor-executivo da DRCNet, David Borden, autor da pergunta. “Não é muito difícil dizer que as pessoas não deveriam ser feridas a bala, queimadas ou traumatizadas nos lares delas quando há outra maneira viável de dar conta de uma situação”. A organização está planejando fazer mais, diz, e publicou uma página informativa sobre a questão em http://stopthedrugwar.org/policeraids (exclusivamente em inglês).

“Caso se acredite que o sistema de justiça penal é 100% perfeito, há tendência a apoiá-lo, mas com estas apreensões de drogas, cometeram-se erros demais, portas demais foram chutadas, inocentes demais foram mortos”, disse Peter Christ, um ex-capitão da polícia de Nova Iorque que passou 20 anos na corporação até se aposentar e virar membro fundador da Law Enforcement Against Prohibition (LEAP, na sigla em inglês). “As pessoas entendem e percebem que a vovó morta em Atlanta podia ter sido uma delas”.

A verdadeira pergunta, disse Walker, era saber como traduzir a opinião pública em mudanças nas políticas. “Desejo apenas que isto possa se traduzir no domínio político”, disse.

Para Christ, mudar as políticas da polícia e as políticas de drogas é um processo de conscientização lento, até mesmo de uma geração para outra. Ele disse que o movimento para reformar as leis sobre as drogas se parece com o movimento pelos direitos das mulheres. “Nenhuma das pessoas que começou esse movimento nos anos 1830 sobreviveu para depositar um voto”, disse, “mas, afinal, triunfaram”.

Em Atlanta, a conduta indignante dos agentes antidrogas envolvidos no caso Johnston resultou em mudanças, pelo menos por enquanto. Eles disseram a um juiz que tinham um informante que comprara pedra de cocaína na casa de Johnston. Era mentira. Dispararam contra uma idosa que protegia o lar dela 39 vezes depois que ela tentou espremer um tiro de uma pistola velha. Algemaram-na enquanto morria. Eles plantaram maconha no porão dela depois do fato. Tentaram, também depois da ocorrência, fazer com que um dos informantes deles dissesse que dera a informação, mas, pelo contrário, ele foi ao FBI.

Nesta semana, dois dos policiais envolvidos no assassinato foram presos por mandado judicial até a condenação por homicídio involuntário e violações de direitos civis. Um terceiro tem data de julgamento marcada para abril.

O assassinato de Johnston também estremeceu a Polícia de Atlanta. O chefe de polícia dissolveu o esquadrão antidrogas inteiro durante meses, endureceu as normas para obter mandados de busca, especialmente mandados para buscas “inadvertidas”, e instituiu novas políticas, forçando os agentes antidrogas a fazer rodízio com regularidade. A investigação do comando de parte do FBI, a qual já dura um ano, continua.

Mas, pelo país afora, o caso Johnston não passou de um ponto no radar e os reides à SWAT prosseguem. “Não percebi nenhuma mudança real em lugar nenhum fora de Atlanta”, disse Radley Balko, editor da revista Reason e analista político especializado em questões das liberdades civis que foi autor do relatório definitivo acerca da alta do fenômeno contemporâneo da SWAT, Overkill: The Rise of Paramilitary Policing in America. “Neste ano, o ritmo destes reides tem sido quase o mesmo do ano passado”.

E, como apontou Balko em um comentário na FoxNews.com nesta semana, não só os reides, mas também os erros, alguns deles fatais, continuam:

Em fevereiro deste ano, Daniel Castillo, Jr. de dezesseis anos foi morto em um reide policial contra o lar da família dele no Texas. Castillo não tinha antecedentes penais. Um oficial da SWAT abriu a porta do quarto enquanto Castillo, a irmã dele e o filho pequeno dela dormiam. Quando Castillo se levantou da cama após ser acordado pelos gritos da sua irmã, o oficial da SWAT atirou na cara dele.

Em março, a polícia de Spring Lake no Minnesota, seguindo a dica de um informante, invadiu o lar de Brad e Nicole Thompson. O casal foi forçado a se jogar no chão a ponto de bala e advertido por um policial: “Se vocês se mexerem, atiro na p**** das suas cabeças”. A polícia estava na casa errada.

Em junho, uma mulher de 72 anos que respirava com o auxílio de aparelhos foi atirada no chão a ponto de bala em reide antidrogas errado perto de Durango no Colorado.

Balko também apontou reides antidrogas errantes contra inocentes em Temecula na Califórnia, Anápolis em Maryland; vários incidentes em Chicago, na Filadélfia e na Cidade de Nova Iorque; Galliano na Luisiana; Hendersonville na Carolina do Norte; Ponderay em Idaho; Stockton na Califórnia; Pullman em Washington; Baltimore; Wilmington em Delaware; Jacksonville na Flórida; Alton no Kansas; na Comarca de Merced na Califórnia; e em Atlanta na Geórgia. E isso só neste ano.

Fazer o rolo compressor dar a volta é uma tarefa desanimadora. Isso exigiria mudanças nas políticas e práticas de centenas de agências da lei diferentes ao redor do país e vai ser necessário trabalho nos âmbitos estadual e municipal.

Mas há algumas perspectivas limitadas de mudança no âmbito federal. Em junho, o Subcomitê sobre Terrorismo e Segurança Nacional do Comitê da Câmara sobre o Judiciário dos EUA realizou audiências a propósito da militarização da polícia, e, graças em parte ao depoimento de Balko, o projeto a respeito da criminalidade deste ano contém atualmente um texto que reflete as reformas recomendadas em Overkill que limitariam as circunstâncias em que altos níveis de forçam podem ser utilizados. Contudo, disse Balko, não se sabe se esse texto vai chegar ao projeto final.

Na pior das hipóteses, Balko pode informar o presidente do comitê, o deputado Bobby Scott (D-VA), que parte do dinheiro alocado ao COPS, o programa de policiamento comunitário de Bill Clinton, fora gasto na instauração de equipes da SWAT. Quando uma mulher na galeria pediu a renovação do financiamento do COPS, Balko apontou esse fato.

“Quer dizer que os subsídios ao COPS que distribuímos nos anos 1990 foram utilizados na verdade para começar equipes da SWAT?”, perguntou Scott surpreso.

Balko confirmou que, de fato, era isso mesmo.

“Bom, com certeza isso não era o que tínhamos em mente”, respondeu Scott.

De acordo com Balko, pelo menos 40 inocentes foram mortos em reides antidrogas que se valem de entradas à força nos últimos anos. Ninguém sabe mais quantos inocentes foram feridos por policiais enlouquecidos pela testosterona nem se as suas propriedades foram gratuitamente destruídas em tais reides. E ninguém sequer está contando quantas pessoas – inocentes, culpados, parentes – foram traumatizadas desnecessariamente por coturnos que chutam as portas às 04:00 da madrugada e tudo o que acontece a seguir. E a maioria das partes “culpadas” é de meros infratores de pouca gravidade que, por lei, são considerados inocentes até que se prove o contrário.

Se os políticos e as agências de segurança derem ouvidos ao público, táticas assim vão virar coisa do passado.