TRUTH CAMPAIGN 08

Edição #561, Nov 21, 2008

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    Matéria: Os presidenciáveis e as políticas de drogas II – Republicanos

    Como as eleições presidenciáveis de 2008 já estão a menos de um ano de acontecer, as campanhas para as propostas democratas e republicanas à presidência já estão em pleno andamento. Na semana passada, a Crônica da Guerra Contra as Drogas examinou as posturas assumidas pelos candidatos democratas a respeito das questões de reforma das políticas de drogas e o que isso quer dizer sobre o estado do movimento e as perspectivas para a mudança. Nesta semana, damos uma olhada nos candidatos republicanos.

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    Como será que as pesquisas afetarão a guerra às drogas?
    Assim como fizemos com os democratas, a Crônica enviou a cada campanha uma solicitação de entrevista e uma lista de perguntas sobre uma variedade de temas das políticas de drogas que vão da maconha (descriminalização e maconha medicinal) e a disparidade nas sentenças para a pedra e o pó de cocaína à quota de gastos antidrogas federais e a questões de políticas de relações exteriores relacionadas com as drogas (Afeganistão, México, os Andes). Só duas das campanhas democratas se dignaram a dar respostas pró-forma; até agora, nenhuma das republicanas o fez.

    Para os reformadores das políticas de drogas, enquanto que os democratas são decepcionantes em sua maioria, o campo republicano é completamente assustador. À exceção de Ron Paul, a maioria dos candidatos adota o papel do guerreiro antidrogas, apesar de que, como aconteceu com os democratas, a reforma das políticas de drogas não seja muito importante na campanha para a indicação do Partido Republicano.

    Nesta semana, a Crônica vai utilizar dois guias congressuais do eleitor, um da revista Cannabis Culture de Marc Emery e outro da Drug Policy Alliance. Logicamente, apenas três dos candidatos republicanos são congressistas, então vamos ver se há outras maneiras de determinar as posturas dos candidatos nas políticas de drogas também. Além disso, vamos proporcionar a nota dada a cada candidato pelo Granite Staters for Medical Marijuana, o esforço financiado pelo Marijuana Policy Project para fazer com que os candidatos se manifestem publicamente a respeito da maconha medicinal.

    Eis aqui os candidatos republicanos e as posturas e históricos deles nos temas das políticas de drogas:

    O congressista Ron Paul do Texas: Apesar de ser um antigo oponente da guerra às drogas e favoreça acabar com a proibição das drogas, a página de Paul não menciona nem a criminalidade nem as drogas. A sua página de tema “Vida de liberdade” trata da sua posição contra o aborto, enquanto que a sua página de tema “Privacidade e liberdade pessoal” faz advertência contra a Lei Patriota [Patriot Act] e demais intrusões na privacidade dos cidadãos. Contudo, com certeza ele fez a sua parte em prol da causa no Congresso, inclusive defendendo a Lei de Direitos dos Estados à Maconha Medicinal [ States' Rights to Medical Marijuana Act], a Lei de Eliminação de Barreiras para as Vítimas do Katrina [Elimination of Barriers for Katrina Victims Act] e a Lei do Cânhamo Industrial [Industrial Hemp Act], todos os quais estão tramitando no Congresso. Paul conseguiu uma pontuação perfeita da DPA e a Cannabis Culture o chamou de “o maior congressista do 109º Congresso”. Ele granjeou um conceito “A+” do Granite Staters pela sua opinião de direitos dos estados na maconha medicinal.

    O ex-prefeito da Cidade de Nova Iorque, Rudy Giuliani: Giuliani construiu a carreira dele como procurador federal que lutava contra a criminalidade, não faz menção às drogas na página dele, mas assume sim o crédito por reduzir a criminalidade na Cidade de Nova Iorque. Como prefeito, ele encabeçou um enorme aumento nas prisões por maconha como parte da sua estratégia “janelas quebradas” de luta contra a criminalidade. Ele também é inimigo das trocas de seringa e da manutenção com opiáceos, tendo tentado forçar 2.000 dependentes a pararem de consumir metadona e a entrarem em programas de abstinência, uma ação que, enfim, foi cancelada. Giuliani fez famosamente um recorrido junto com o então senador Alphonse D’Amato para prender traficantes de crack e alardeia ser “duro com o crime”. Ele conseguiu um “F” do Granite Staters por não só se recusar a dizer que deteria os reides da DEA, mas também por acrescentar que a maconha é uma fachada para legalizadores das drogas. O Giuliani pró-polícia também difamou a reputação de Patrick Dorismond, um segurança negro morto por oficiais da Polícia de Nova Iorque depois que ele se negou a lhes vender maconha, dizendo que não era nenhum “santinho”. Giuliani tem credenciais consumadas como guerreiro antidrogas e todos os indícios de que vai continuar a bruni-las.

    O ex-governador do Arkansas, Mike Huckabee: Huckabee não menciona nem as drogas nem a criminalidade na página dele, mas o pastor batista que toca guitarra parece ser a favor da compaixão em lugar da vingança quando se trata das políticas de drogas. Embora, nos últimos anos, ele tenha pedido mais financiamento federal para a guerra às drogas e penas mais estritas para os delitos relacionados com as drogas, neste ano ele mudou de idéia. Agora, pede mais juizados de delitos de drogas e reabilitação em vez do encarceramento e condenou o que chamou de “sistema penitenciário baseado na vingança”. Por outro lado, Huckabee disse que a conscientização sobre as drogas não dá certo porque o consumo delas é parte de uma cultura narcisista e que o Medicare iria à falência assim que os velhos hippies percebam que podem receber drogas de graça. Huckabee recebeu um “F” do Granite Staters por dizer que deixaria a pergunta das apreensões para a DEA e questionar o valor da maconha enquanto remédio.

    O congressista Duncan Hunter da Califórnia: A página de Hunter não faz menção às drogas nem à criminalidade, salvo no contexto da fronteira, em que é um defensor da construção de cercas. Ele tem votado contra o financiamento federal das trocas de seringa e a maconha medicinal no Distrito de Colúmbia e votado a favor dos exames toxicológicos para funcionários federais. Conservador fiscal, Hunter granjeou 50% da DPA por causa dos votos dele contra o financiamento das subvenções Byrne e da campanha midiática antidrogas do secretário antidrogas para os jovens e em favor da expansão do acesso à buprenorfina. Mas, Hunter também votou para permitir o prosseguimento dos reides da DEA e para financiar o Plano Colômbia, o que lhe conseguiu uma nota vermelha da Cannabis Culture, que o qualificou como “ruim para os Estados Unidos e ruim para a Califórnia”. Hunter recebeu um “F” do Granite Staters por apoiar as apreensões da DEA contra os seus eleitores que consomem maconha medicinal.

    O senador John McCain do Arizona: John McCain não tem nada nem sobre as drogas nem sobre a criminalidade na sua página, mas tem sido um falcão da guerra às drogas durante anos. Ele disse que o governo Clinton “desertou da guerra contra as drogas”, disse que estivemos perdendo a guerra às drogas desde os dias felizes de Nancy Reagan, foi autor de um projeto de lei que proibiria verbas federais para programas de tratamento da dependência química que se valem da terapia de manutenção com opiáceos e pediu sentenças mais longas para delitos de drogas. Ainda está fazendo das suas neste ano, pedindo em setembro a intensificação da guerra contra as drogas e recusando com aspereza o pedido de acabar com as apreensões da DEA contra fornecedores e pacientes de maconha medicinal. Ele chama a maconha de “droga inicial”, de acordo com o Granite Staters, que lhe deu um “F”. Em mais de uma ocasião, ele disse que discorda com a lei que tira a bolsa universitária dos estudantes em razão de condenações por delitos de drogas, mas nunca fez nada para eliminá-la.

    O governador do Massachusetts, Mitt Romney: Na página dele, Romney atacava as drogas como parte de sua pauta pró-família: “Estou preocupado com a cultura das drogas, preocupado com a pornografia, a violência, o sexo, as perversões que elas [as crianças] vêem dia sim, dia não”, disse, ressaltando os seus comentários nas votações não-oficiais do Partido Republicano de Iowa em agosto. Embora o histórico dele nas políticas de drogas seja escasso, neste ano ele ele parabenizou o governo colombiano pela sua luta contra os “traficantes impiedosos” e eis aqui a resposta tortuosa dele a uma pergunta geral a respeito das políticas de drogas: “Tem sido decepcionante ver a trajetória da guerra contra as drogas. Estamos progredindo em algumas áreas? Sim. Gastamos cerca de $750 milhões só na Colômbia para ajudá-los a erradicar o crescimento da cocaína ali. Estamos gastando uma quantidade expressiva de no Afeganistão para tentar substituir aquele cultivo. Hum, estamos gastando bastante tentando impedir que as drogas cresçam ao redor do mundo. Não estamos fazendo um bom trabalho em ajudar as crianças a decidirem não experimentar drogas e essa é uma das frustrações que sinto. As pessoas falam da maconha medicinal, e, quer saber de uma coisa?, ouve-se essa estória: As pessoas doentes precisam de maconha medicinal. Porém, a maconha é a droga de entrada para as pessoas que tentam viciar as crianças nas drogas. Não quero a maconha medicinal. Há formas sintéticas de maconha que estão disponíveis para as pessoas que precisam dela por receita. Não abram alas para a maconha medicinal”. Como já era de se esperar, Romney recebe um “F” do Granite Staters.

    O congressista Tom Tancredo do Colorado: No fim dos anos 1990, Tom Tancredo votou na proibição de verbas para a troca de seringas e a maconha medicinal no Distrito de Colúmbia, mas mudou de idéia a respeito da segunda questão. Ele votou a favor da emenda Hinchey-Rohrabacher e o Granite Staters lhe deu um “A+” pela sua postura de direitos dos estados na questão de acabar com os reides de pacientes e fornecedores perpetrados pela DEA. Tancredo recebeu uma pontuação de 67% da DPA por votar contra as subvenções Byrne às forças-tarefa antidrogas, pela Hinchey, por reduzir o financiamento para o Plano Colômbia e pela expansão do acesso à buprenorfina. Das questões da DPA, Tancredo votou errado apenas em não exigir que as forças-tarefa antidrogas proíbam a discriminação racial e no financiamento da campanha midiática antidrogas do secretário antidrogas para os jovens. Candidatando-se acima de tudo como candidato que é contrário à imigração ilegal, os comentários de Tancredo a respeito das questões das políticas de drogas se relacionaram principalmente com a segurança das fronteiras – ele quer mais – e as organizações mexicanas do tráfico – ele quer menos delas. A Cannabis Culture lhe deu uma nota “D”, mas ainda o parabenizou por apoiar a maconha medicinal e votar contra o financiamento das subvenções Byrne.

    O ex-senador do Tennessee, Fred Thompson: Thompson não faz menção nem às drogas nem à criminalidade na página dele, apesar de que, em sua seção sobre o fortalecimento das famílias, ele diz que favorece os direitos dos estados. Mas, essa opinião não resultou em uma postura clara em oposição aos reides da DEA contra pacientes e fornecedores de maconha medicinal. Quando se trata disso, o ponto de vista de Thompson é mais ambíguo, deixando-o com uma nota “incompleto” do Granite Staters. Como senador, ele votou a favor de gastar subsídios internacionais de desenvolvimento na fiscalização das drogas e a favor de aumentar as penas para delitos de drogas. Porém, ele também criticou a DEA, argumentando que a agência não tinha metas significativas de desempenho em 2001. Nesta campanha, as principais menções às drogas relacionadas com a campanha de Thompson têm a ver com o assessor íntimo que se viu forçado a despedir depois que a antiga condenação por tráfico de drogas dele veio a lume.

    Os candidatos republicanos são uma salada aos olhos dos reformadores das políticas de drogas, que vai do excelente (Ron Paul) ao preocupante (Giuliani, McCain), mas, no total, os candidatos do Partido Republicano parecem mais hostis à reforma das políticas de drogas do que os democratas.

    “Embora não esperemos muita coisa dos democratas, alguns dos republicanos são agressivamente ruins”, disse Bruce Mirken, diretor de comunicação do Marijuana Policy Project.

    “É provável que os democratas são ruins, mas será que conseguem ser tão ruins quanto os republicanos?” perguntou Bill Piper, diretor de assuntos nacionais da Drug Policy Alliance.

    A coisa pode ficar feia mesmo antes das eleições, disse Eric Sterling, diretor da Criminal Justice Policy Foundation. “As políticas de drogas não foram uma questão muito importante nesta temporada das primárias, mas alguém como Giuliani, para quem lutar contra a criminalidade é uma alegação de suma importância, pode tentar torná-las uma questão ou nas primárias ou na campanha das eleições gerais”, disse. “Ficaria surpreso se não levantar a questão nas gerais, mas não sei se vai virar algo mais do que um par de discursos na Ordem Fraternal da Polícia ou na Associação Internacional dos Chefes de Polícia”.

    Para Kevin Zeese, ativista pró-reforma das políticas de drogas de longa data e candidato ao Senado de Maryland por um terceiro partido em 2006, as opiniões fracas no tocante às políticas de drogas dos grandes candidatos nos dois partidos é só mais um sinal dos problemas do sistema bipartidário. “Olhe as questões mais urgentes do dia – milhões sem assistência sanitária, um recorde de mortes no Iraque -, o governo não pode lidar com todas estas crises, nem falar de coisas como as políticas de drogas em que é fácil demais adotar o status quo”.

    A resposta não é dar o voto a partidos que queiram continuar com políticas desastrosas e fracassadas de luta contra as drogas, disse Zeese. “É preciso fazer com que esses partidos se dêem conta”, disse. “Alguém vai se apresentar como candidato verde, alguém vai se candidatar como libertariano. A questão é: os reformadores das políticas de drogas têm a coragem de votar com as convicções deles ou, pelo contrário, vão votar no pessoal que quer botá-los na cadeia?”

    Em muitos sentidos, isso não parece incluir a maioria dos grandes candidatos nos dois partidos. Os republicanos têm Ron Paul os democratas têm Dennis Kucinich e Mike Gravel. Mas, é improvável que os eventuais candidatos sejam pessoas tão esclarecidas quanto eles nas políticas de drogas ou dispostas a dizê-lo.

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