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Edição #609, Nov 20, 2009

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    Matéria: Denver vota em tornar os delitos de maconha a menor prioridade da polícia

    Pela terceira vez em um número igual de anos, em Denver os eleitores disseram aos funcionários municipais que parem de prender as pessoas por delitos de maconha. Uma iniciativa que ordenava a cidade a tornar os delitos de porte adulto de maconha a menor prioridade da polícia venceu com 57% dos votos na terça-feira.

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    comício da SAFER, 27 de agosto de 2007
    A votação aconteceu dois anos depois que o grupo reformador das políticas de maconha, a SAFER (Safer Alternatives for Enjoyable Recreation, na sigla em inglês), levou a cabo uma iniciativa bem-sucedida para legalizar o porte de até trinta gramas em Denver – uma vitória que os funcionários municipais ignoraram ao continuarem prendendo as pessoas segundo a lei estadual – e um ano depois que os eleitores de Denver deram apoio majoritário à legalização da maconha em uma iniciativa estadual fracassada.

    A medida conseguiu uma vitória fácil apesar da oposição do prefeito John Hickenlooper e de outros funcionários municipais que disseram que era insignificante e que não seria imposta. Também sofreu a oposição do Denver Post e do Rocky Mountain News, ambos os quais escreveram editorais contra ela.

    Agora, Denver se soma a cidades como Seattle; Oakland, São Francisco, Santa Bárbara, Santa Cruz, Santa Mônica e West Hollywood na Califórnia; Missoula em Montana; Eureka Springs no Arkansas; e – também na terça-feira - Hailey em Idaho; que acolheram o movimento pela menor prioridade.

    Agora, a questão é como os funcionários municipais vão reagir a um terceiro reproche dos eleitores. Na quarta-feira, a prefeitura não responder as perguntas da Crônica da Guerra Contra as Drogas. Mason Tvert, diretor-executivo da SAFER, disse que os funcionários estavam reunidos na quarta-feira à tarde tentando redigir uma resposta.

    Porém, Tvert não esperou para celebrar. “O povo de Denver deixou inequivocamente claro que não querem que a sua cidade desperdice os seus limitados recursos policiais na detenção e processo de adultos por portarem uma droga menos prejudicial do que o álcool”, disse. “Enquanto que os consumidores de maconha já foram os infratores da lei da Mile High City [Denver], agora os funcionários municipais são os que estão infringindo a lei se não respeitarem a vontade dos eleitores”.

    Em Seattle, as detenções por porte adulto de maconha caíram disparado depois da aprovação da iniciativa e, em Missoula, os servidores da cidade adotaram recentemente uma política oficial que ordena que a polícia pare de notificar adultos por porte e encoraja os promotores a darem a menor a prioridade deles a qualquer um desses casos. Isso mostra que pode dar certo em Denver se os funcionários cooperarem, disse Tvert.

    “As experiências destas outras cidades provam que Denver pode fazer mudanças na maneira pela qual lidam com o porte adulto de maconha”, disse Tvert. “Esperamos que os funcionários municipais respeitem a vontade dos eleitores que os elegeram e ordenem que a polícia pare de prender adultos por portarem simplesmente pequenas quantidades de maconha. Não é uma questão de saber se podem fazê-lo, mas uma questão de saber se o farão. Se não o fizerem, estão infringindo oficialmente mais leis de Denver do que qualquer usuário adulto de maconha”.

    Tvert não era o único fazendo alarde nem era o único que advertia os servidores eleitos a obedecerem. Os porta-vozes de destacadas organizações nacionais de reforma das políticas de maconha utilizaram palavras quase idênticas quando contatados pela Crônica.

    “É uma boa notícia, mas já era de se esperar”, disse Keith Stroup, fundador da National Organization for the Reform of Marijuana Laws (NORML, na sigla em inglês). “O prefeito deveria estar olhando quem representa. Em três ciclos eleitorais, os eleitores de Denver disseram claramente: não prendam os fumantes de maconha”.

    “Estamos muito, muito satisfeitos”, disse Bruce Mirken, diretor de comunicação do Marijuana Policy Project (MPP, na sigla em inglês). “Tomara que desta vez os funcionários municipais de Denver dêem ouvidos à mensagem que os eleitores mandaram com tanta clareza”.

    Isso não aconteceu até agora. Tvert e a SAFER aguardam para ver se isso ocorrerá. “A esta altura, apenas estamos imaginando o que vão fazer”, disse. “Os funcionários severos da cidade que estavam dispostos a dizer como iam ignorá-lo ficaram de boca fechada o dia inteiro, esperando que o prefeito tome a frente. Vão questionar isso nos tribunais ou vão anunciar que seguirão a vontade dos eleitores?”

    Fique ligado. O pó não baixou totalmente em Denver ainda. Porém, os eleitores se manifestaram em alto e bom som pela terceira vez. Talvez seja necessário que um funcionário municipal seja derrotado nas próximas eleições, mas talvez os funcionários municipais não queiram correr esse risco agora.

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