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Matéria: A nova estratégia do Canadá: Entram as mínimas obrigatórias, sai a redução de danos

Na quinta-feira, Stephen Harper, o primeiro-ministro canadense, revelou a nova Estratégia Antidrogas Nacional do Canadá e, de algumas maneiras, ela é um afastamento radical do que, em geral, tem-se entendido pela abordagem progressista do Canadá às políticas de drogas. Embora o governo liberal anterior ponderasse a descriminalização da maconha e adotasse a redução de danos - pelo menos em princípio, se não sempre na prática -, tais idéias não têm vez na era Harper.

O plano conservador proporcionará $63.9 milhões ao longo de dois anos à prevenção, ao tratamento e à repressão legal, mas renunciará a quaisquer iniciativas de redução de danos. Cerca de $22 milhões do financiamento serão investidos na repressão, enquanto que cerca de $32 milhões serão destinados ao tratamento e $10 milhões à prevenção na forma de uma campanha de conscientização. Até agora, o plano não está tendo uma acolhida amigável nem de analistas nem de reformadores das políticas de drogas nem de políticos da oposição.

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Harper e Clement, junto com uma representante do Exército da Salvação de Winnipeg, anunciando a estratégia antidrogas
Discursando na sede do Exército da Salvação em Winnipeg, junto com o ministro da Saúde, Tony Clement, e o ministro de Segurança Pública, Stockwell Day, ao seu lado, Harper prometeu acabar com o "vício em drogas" do Canadá, combater a sua "cultura das drogas" e pôr o país na linha. "Somos necessários todos nós para afrontarmos o problema do consumo de drogas", disse o primeiro-ministro. "Romper com o vício em drogas do Canadá exigirá um enorme esforço. Mas, a partir de hoje, o nosso país está a caminho da recuperação".

O país vai procurar uma política de duplo sentido, disse Harper. "Se você for dependente das drogas vamos te ajudar e se vender drogas vamos te punir".

Será uma luta difícil contra uma cultura que "desde os anos 1960" tem feito pouco para desencorajar o consumo de drogas e "o romantizou com freqüência - o romantizou ou o tornou algo bacana, o tornou aceitável", disse Harper. "Enquanto pai, eu não digo todas estas coisas inocentemente. O meu filho ouve os meus álbuns dos Beatles e me pergunta o que significam aquelas letras. Está aí, à mão. Adoro estes discos e não vou guardá-los. Mas, dito isso, tem havido uma cultura que não combateu o consumo de drogas e todos nós somos contra isso".

A estratégia envolve os ministérios da Justiça, da Segurança Pública e da Saúde em um plano de três níveis para prevenir o consumo de drogas, tratar os que dependem das drogas e ir atrás da produção e do tráfico de drogas. Como a criticadíssima campanha midiática antidroga para os jovens nos EUA, a estratégia de Harper prevê uma campanha pública de conscientização que visa aos adolescentes.

A estratégia também promete sentenças mínimas obrigatórias para delitos de drogas "graves", mas, até agora, Harper se negou a dizer quais seriam essas sentenças e para quais delitos. Dentro do governo conservador há muita vontade de perseguir os cultivadores de maconha, mas se Harper quiser prendê-los sob mínimas obrigatórias, vai ter que esperar até que o partido apresente legislação no fim deste ano.

"Atualmente, não há sentenças mínimas de prisão para produzir e traficar drogas perigosas como metanfetaminas e cocaína", disse Harper. "Mas, são crimes sérios; os que os cometem deveriam cumprir sentenças longas".

Quanto ao Insite, o local de injeção segura, o qual o seu governo aprovou por mais seis meses a contragosto na semana passada, Harper o chamou de "a segunda melhor estratégia na melhor das hipóteses" e disse que continuava com as suas dúvidas. "Se você continuar sendo um viciado, não me importa quanto dano se reduza, você vai ter uma vida curta e infeliz", disse.

Ato contínuo, essa postura atraiu réplicas mordazes. A nova estratégia é "um enorme retrocesso", disse a Canadian HIV/AIDS Legal Network.

"O governo federal está ignorando provas científicas amplamente publicadas sobre o valor de investir em programas de redução de danos", disse Richard Elliott, o diretor-executivo do grupo. "Parece claro que a nova estratégia antidrogas está baseada na ideologia em lugar das provas e, a partir de todos os ângulos - direitos humanos, saúde pública ou o uso do dinheiro do contribuinte -, isso é irresponsável e inaceitável".

Elliott criticou Harper por afirmar que mais repressão legal é uma medida de redução de danos. "É pura enganação", disse Elliott. "Em realidade, algumas pessoas não podem ou não querem parar de consumir drogas. A redução de danos reconhece este fato pragmática e realistamente oferecendo programas e serviços provados para mitigar o dano que acompanha o consumo de drogas. Deter e prender as pessoas não pode ser considerado redução de danos".

Thomas Kerr, um professor do Departamento de Medicina da Universidade da Colúmbia Britânica que estudou o Insite e o seu efeito sobre a prevenção da proliferação do HIV/AIDS, uniu-se a Elliott nas críticas a Harper pelo Insite. "O governo continua tergiversando a ciência acerca da redução de danos. No caso do Insite, temos demonstrado que houve um aumento de 33% no índice de admissão a programas de desintoxicação", disse Kerr ao Toronto Globe & Mail. "A instalação não está perpetuando a dependência de jeito nenhum. Na verdade, está ajudando as pessoas a parar de consumir drogas".

O Novo Partido Democrático também foi rápido em criticar a estratégia antidrogas de Harper. "Precisamos combater o problema muito real das gangues formadas por jovens, da violência e das bocas-de-fumo nas nossas comunidades", disse a crítica da saúde do NPD, Judy Wasylycia-Leis. "Mas todos os dias os canadenses sabem que só criminalizar um problema de saúde pública não é a solução. Não precisamos de mais propaganda - precisamos investir em redução de danos, conscientização, tratamento e repressão".

Libby Davies, a parlamentar da região leste de Vancouver e crítica das políticas de drogas do NPD, também fez a sua contribuição. "Esta chamada estratégia antidrogas não lida com as necessidades muito reais nas nossas comunidades. Os canadenses, especialistas ou não, concordam que precisamos investir em soluções reais e de longo prazo para o consumo de drogas e os problemas que resultam da dependência química grave".

Nem todos teceram comentários ferinos da estratégia antidrogas de Harper. A Associação da Polícia Canadense expressou o seu apoio à abordagem rigorosa do governo às drogas. A organização pediu leis mais duras e um novo sistema de conseqüências ajustadas para impedir e inibir o consumo de drogas. O presidente do grupo, Tony Cannavino, chamou a promessa de desmantelamento do consumo de drogas ilegais e dos traficantes feita pelo governo "um marco, porque muita violência está relacionada com as drogas".

Não são só os policiais que estão achando algo de que gostam na estratégia antidrogas de Harper. "Estamos gratos pelo compromisso do governo com o aumento do investimento nos serviços de tratamento da dependência", disse Gail Czukar, vice-presidenta-executiva do Centro de Toxicomania e Saúde Mental de Toronto. "Os serviços de tratamento da dependência carecem criticamente de maior apoio do governo".

Mas até o centro advertiu que a estratégia ignorava o problema mais grave do Canadá com as drogas: o álcool. "Uma estratégia antidrogas abrangente não deveria ignorar as conseqüências nocivas da ingestão de álcool", disse Czukar.

A Associação Canadense de Medicina também elogiou a estratégia, chamando-a de um "passo positivo para frente" e de uma abordagem equilibrada. "A Associação Canadense de Medicina acolhe favoravelmente as medidas anunciadas pelo governo federal para prestar uma atenção maior aos efeitos do consumo de drogas ilícitas sobre a saúde, assim como elogia o aumento de recursos alocados ao tratamento e à prevenção", disse o presidente da CMA (sigla em inglês), o Dr. Brian Day. "A estratégia anunciada não prevê medidas suficientes de redução de danos, mas, apesar de tudo, reconhece que as sanções penais não bastam e que também é preciso tratar a toxicomania como um verdadeiro problema de saúde".

Contudo, a CMA parece não se incomodar com algumas sanções penais. "O governo declarou querer fazer frente aos produtores e vendedores fazendo mostrando de uma compaixão maior em relação às pessoas que enfrentam uma dependência de drogas ilícitas, o que a CMA acolhe favoravelmente", disse Day.

Agora começam as verdadeiras batalhas. O forte movimento de redução de danos do Canadá lutará muito por programas que acha eficazes, os partidos da oposição do Canadá utilizarão a estratégia antidrogas como malho, com o qual vão martelar Harper e os conservadores, e os progressistas e libertarianos canadenses brigarão para deterem as mínimas obrigatórias e quaisquer outras ações que ameacem transformar as políticas de drogas canadenses em um eco da guerra às drogas à estadunidense.

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