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Austrália: Partido Verde nacional abandona postura de legalização das drogas

O Partido Verde australiano se retratou de novo de posturas adotadas no início desta década que pediam a distribuição regularizada de maconha e demais "drogas sociais", como o êxtase. Pela primeira vez, o partido tornou a sua oposição à legalização das drogas parte do seu programa de políticas de drogas.

Só para deixar claríssima a retirada do partido, a oposição à legalização é o primeiro artigo na plataforma verde de políticas de drogas. "Os verdes australianos não apóiam a legalização das drogas atualmente ilegais", declara o ponto sem rodeios.

A Plataforma Verde antes das eleições nacionais de 2004 era bem diferente. Pedia a "oferta controlada de cânabis nos pontos de venda adequados" e "pesquisas das opções para a oferta regularizada de drogas sociais como o êxtase em ambientes fiscalizados". Mas, sob a direção do atual líder partidário, o senador Bob Brown, em janeiro de 2006 os verdes tiraram do programa qualquer referência à maconha ou à legalização de outras drogas leves, pedindo, em troca, a formação de um instituto nacional de políticas de drogas.

A retirada acontece na disputa pelas eleições parlamentares neste ano e no contexto de uma reação política às reformas limitadas nas políticas de drogas adotadas por vários estados, campanhas hiperbólicas de intimidação sobre a potência da maconha e os seus vínculos com a doença mental e os altos índices de consumo de metanfetamina e êxtase. Em particular, os verdes foram atacados duramente como "legalizadores das drogas" em 2004 pelos liberais no governo e também por partidos conservadores como o Family First e podem estar esperando parecer mais aceitáveis para o Partido Trabalhista da oposição.

O senador Brown disse o mesmo ao anunciar a mudança de políticas no sábado. "Não deixa os verdes vulneráveis a tergiversações do Family First e da Pauline Hanson", disse. "Mantém a nossa preocupação com que, embora os traficantes de drogas devam ser tratados segundo o código penal, as vítimas devam ser ajudadas".

Brown disse que o partido confiara nos melhores conselhos de especialistas em drogas para a sua mudança de políticas. "Aperfeiçoou as nossas políticas e as manteve a par da melhor prática do mundo", disse.

Atualmente, os verdes detêm quatro cadeiras no Senado (de 76), obtidas com 7,7% dos votos, o que, segundo o sistema de representação proporcional da Austrália, lhes permite um espaço na mesa. Apesar de os verdes capturarem 7,2% dos votos para deputados, não conseguiram nenhuma cadeira. Estão competindo em todas as circunscrições eleitorais no país nas próximas eleições legislativas.

Contudo, embora os verdes tenham mudado claramente a ênfase pública de suas políticas de drogas - eles também pedem medidas duras contra os vendedores de drogas -, o grosso da plataforma verde de políticas de drogas é muito superior a qualquer coisa adotada pelos grandes partidos australianos ou pelos grandes partidos nos EUA, se é que se pode dizer assim. O segundo ponto na plataforma é um pedido de redução de danos, o quinto pede uma abordagem de saúde pública e o sexto diz que as pessoas não deveriam ser presas somente por consumo de drogas.

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