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Primeira Emenda: Federais assustados indiciam casal por publicar panfletos que identificam dedo-duro

Na terça-feira, um júri federal na Filadélfia indicou duas pessoas, um traficante de drogas acusado e a namorada dele, por distribuírem panfletos que identificavam um informante confidencial em caso federal de crime de drogas dele como dedo-duro. Nenhuma lei protege informantes contra terem as suas identidades publicadas, mas os procuradores federais fizeram pressão - e conseguiram - um indiciamento neste caso por acusações de intimidação de testemunhas e formação de quadrilha.

A informação nos panfletos veio da página Who's A Rat?, que lista informações sobre mais de 4.300 informantes e 400 policiais disfarçados. O procurador federal Patrick Meehan chamou a página de "o novo inimigo" da lei e de seus dedos-duros.

"É um subproduto da cultura de parar de dedurar que todos nós deveríamos achar profundamente perturbadora", disse Meehan em entrevista coletiva e "tem o potencial de comprometer inúmeros processos pelo país afora".

Meehan reconheceu que a página está protegida pela Primeira Emenda, mas decidiu indiciar o casal mesmo assim por tentar intimidar as testemunhas.

Os dois são Joseph Davis, que atualmente cumpre uma sentença de 17 anos por tráfico de PCP, graças em parte ao informante visado nos panfletos, e a namorada dele, Adero Miwo, 24. Davis e o informante foram ambos indiciados no caso sobre o PCP e o informante, conhecido como "D.S.", passou a depor contra o réu, isto é, Davis.

Supostamente, Davis e Miwo distribuíram então panfletos que identificavam D.S. como dedo-duro em pára-brisas, postes e caixas de correio na zona leste da Filadélfia em que ele morava. Com base em informações publicadas em Who's A Rat, o casal produziu volantes que o acusavam de delatar e mostravam a foto dele, junto com o seguinte comentário: "Este cara é um pinguço, um maconheiro e um ladrão de automóveis conhecido entre os seus pares. Quem deveria ser tirado das ruas é ele", de acordo com documentos judiciais.

Davis, que já está atrás das grades, pode pegar mais de 10 anos de prisão, enquanto que Miwo pode pegar até três anos.

As autoridades da lei pelos EUA afora têm-se queixado energicamente que o movimento "parem de dedurar" que se espalhou ao redor do país está impedindo-os de solucionar os crimes. Who's A Rat não está ajudando, reclamam.

Tais páginas mostram uma "profunda falta de respeito" pelo sistema legal, queixou-se JP Weis, diretor do escritório do FBI na Filadélfia. "A mensagem distorcida" nas ruas da cidade, disse "é a de que, de alguma maneira, dar informações sobre um crime é pior do que cometer um crime mesmo". Weis disse que isso é "perturbador".

Nem Weis nem Meehan lidaram com o porquê da "profunda falta de respeito" pelo sistema legal ou o que a guerra às drogas, grande parte da qual se funda em coagir as pessoas a virarem informantes, tem a ver com o problema.

O porta-voz da Who's A Rat, Chris Brown, disse ao Philadelphia Inquirer que a página publica informações públicas enviadas por terceiros e que está protegida pela Primeira Emenda. Brown disse que "não consegue acreditar que alguém tenha sido indiciado por colar um panfleto" e que tal publicidade só "torna a página muito mais popular".

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