TRUTH CAMPAIGN 08

Edição #561, Nov 21, 2008

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    Europa: Grã-Bretanha revisará a classificação da maconha que pode voltar a uma classe mais severa

    Na terça-feira, o novo primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, disse ao parlamento que o governo dele vai repensar se a maconha deveria continuar sendo uma droga de Classe C (esteróides, tranqüilizantes de menor importância) ou se deveria ser tratada com mais severidade e considerada uma droga mais perigosa de Classe B (anfetaminas, barbitúricos). A ação acontece enquanto os conservadores da oposição pedem a reclassificação e em meio a uma campanha midiática sustenida de intimidação que relaciona a maconha com a doença mental.

    O governo do então primeiro-ministro Tony Blair rebaixou a maconha para a Classe C em janeiro de 2004, o que, em grande parte, tornou o porte de maconha um delito que não é passível de prisão. Mas a ação tem sido polêmica desde a sua concepção e já foi revisada duas vezes antes. O Conselho Acessório sobre o Uso Indevido de Drogas (ACMD, sigla em inglês), que está encarregado da nova revisão, também revisou a decisão no ano passado, mas determinou que os riscos não eram graves o suficiente para merecerem a reclassificação. Igualmente, o ex-ministro do Interior, Charles Clarke, encarregou uma revisão da decisão, mas em janeiro de 2005 decidiu manter a maconha na Classe C.

    "Vamos pedir ao ACMD que revise a classificação da cânabis, dado o aumento em força de algumas variedades canábicas e do possível dano delas", disse o Ministério do Interior na quarta-feira. "Seria errado prejulgar essa revisão que mostra com que seriedade tomamos a nossa prioridade de reduzir o dano relacionado com as drogas".

    Os conservadores oposicionistas, os quais estão pedindo uma linha mais dura nas políticas de drogas, disseram que apoiariam a reclassificação. "Daríamos as boas-vindas à reclassificação da cânabis", disse o ministro-sombra do Interior, David Davis. "As drogas são um flagelo sobre a sociedade e uma causa fundamental de criminalidade a que o Trabalho não conseguiu fazer frente. Há muito tempo que pedimos a reclassificação da cânabis com base na ciência e nas provas disponíveis que demonstrarem com demasiada clareza o verdadeiro mal que esta droga pode fazer às pessoas - especialmente aos jovens".

    Embora os grupos das políticas de drogas diferissem em suas respostas à revisão anunciada do governo Brown, nenhum apoiou a reclassificação. Ao invés disso, tais grupos pediram que o exame fosse visto no contexto de uma revisão geral das políticas de drogas já que o plano de 10 anos para as drogas do governo britânico acaba em 2008.

    "Este anúncio se trata de tomar uma postura política e não tem nada a ver com a ciência" disse um porta-voz da Transform Drug Policy Foundation. "Acontece na esteira de uma série de pânicos sanitários familiares demais com a cânabis que foram exagerados por certos jornais e, mais recentemente, pelo partido conservador que esteve pedindo manifestamente a reclassificação na Classe B".

    O exame da classificação da maconha era redundante, discutiu a Transform. "Em realidade, a questão da potência e os temas da saúde mental associados com a cânabis são bem compreendidos e não mudaram muito desde que foram revisados da última vez pelo ACMD em 2005. O ACMD não se satisfará com botar as mãos na massa de novo; não há provas para garantir outra revisão consumidora de tempo e, mesmo se houvesse, também não há provas que sugiram que outra reclassificação reduziria o dano.

    Não é a classificação da maconha, mas a criminalização delas que é o problema, disse o grupo. "A classificação parece ser totalmente irrelevante para os níveis e consumo ou danos associados. Desde a mudança da [Classe] B para a C em 2004, o consumo de cânabis seguiu a sua lenta baixa, de acordo com dados da Sondagem Britânica sobre a Criminalidade", observou a Transform. "A criminalização da cânabis, e os mercados ilegais não-regularizados que isto cria, é a responsável por aumentar os danos associados com a oferta e o consumo dela. Se o Governo fala sério em reduzir o dano, deveria regularizar legalmente o comércio e valer-se de seus recursos limitados para conscientizar os jovens sobre os riscos".

    A Rethink, uma organização que se concentra nas questões da saúde mental, não pediu a legalização, mas uma campanha de saúde pública para criar consciência dos perigos da erva para a saúde mental. Paul Corry, o diretor de assuntos públicos da Rethink, diz:

    "Aclamamos a revisão da estratégia do governo para as drogas e esperamos totalmente que ela endosse o vínculo agora reconhecido entre os grupos de risco que consomem cânabis e o desenvolvimento de doenças mentais graves", disse ele em uma nota à imprensa na quarta-feira. "A estratégia deveria voltar o seu olhar para as promessas do governo passado de uma campanha notória e contínua de saúde pública sobre a questão e se perguntar: 'O que aconteceu?'".

    Mas, embora a Rethink enfatizasse os perigos do consumo de maconha, o grupo não via a reclassificação como resposta. "Apesar de haver um interesse renovado em outra reclassificação da cânabis, as experiências dos nossos membros nos dizem que apresentar novamente sanções criminais mais duras para o porte e o consumo não fariam nada para reduzir o uso", disse Corry. "O que a maioria das pessoas que passaram pela desgraça de desenvolverem uma doença mental a partir do consumo de cânabis quer ver é uma campanha sanitária adequadamente financiada, não leis mais severas que acabem criminalizando as pessoas que desenvolveram um problema de saúde".

    Durante a década passada, a Grã-Bretanha deu um passo para frente, outro para trás nas políticas sobre a maconha. Parece que a pressão política pelo passo para trás está aumentando outra vez.

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