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Editorial: Dois bons motivos para querer legalizar as drogas

Em um estudo recente publicado na revista de medicina britânica The Lancet, uma faculdade na Universidade de Bristol no Reino Unido "propôs um novo arcabouço para a classificação de substâncias nocivas, com base nos riscos atuais para a sociedade", de acordo com um artigo na Associated Press publicado na sexta-feira. O estudo, dirigido pelo professor David Nutt, hierarquizou as várias drogas comumente consumidas e descobriu que o álcool e o tabaco estavam entre as dez mais perigosas - à frente da maconha e do êxtase, embora atrás da cocaína e da heroína.

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David Borden
Nutt e os colegas dele sentem que a classificação atual das drogas da Grã-Bretanha, que as divide em três categorias diferentes - aparentemente com base em seu potencial de dano -, é "mal-concebida e arbitrária", disse ele à AP. "A exclusão do álcool e do tabaco da Lei de Uso Indevido de Drogas [Misuse of Drugs Act] é, de uma perspectiva científica, arbitrária".

Seria possível pensar que tais palavras podem fomentar os pedidos de proibição do álcool ou (mais provavelmente) do tabaco - espero que não! Isso não é necessariamente o que estão procurando - Nutt quer mais conscientização e realismo, disse. "Todas as drogas são perigosas, mesmo as que as pessoas conhecem, adoram e consomem todos os dias".

A relativa falta de nocividade da maconha é um bom motivo para querer legalizá-la. Certamente, deixa vividamente clara a falta de sentido bizarra do que estamos fazendo aqui nos EUA, onde a polícia faz mais de 700.000 detenções por maconha todos os anos, cerca de 2.000 por dia.

Para as outras drogas, paradoxalmente, a nocividade delas é um dos melhores motivos para querer legalizá-las. Como os meus amigos na Law Enforcement Against Prohibition gostam de dizer (e como exclama o adesivo de pára-choque que está colado na parte traseira do meu carro), "as drogas são perigosas demais para deixá-las nas mãos de criminosos". Especialmente para as pessoas que são viciadas nelas - que situação perigosa, tumultuosa e destrutiva deve ser estar amarrado ao submundo do crime para conseguir a dose que ainda não se está pronto para largar! Um montão de pessoas vê problemas nessa idéia; elas vêem os danos e a condição desgraçada do pessoal que se viciou nestas drogas e não conseguem nem imaginar que seria uma boa idéia legalizá-las.

Uma reação compreensível, porém ilógica. Todos os danos que vemos hoje que estão relacionados com a cocaína, a heroína e afins são os danos que existem sob o sistema atual. No mínimo, o sistema atual não fez a prevenção deles. A idéia de que mais pessoas ficariam viciadas em drogas se elas fossem legais é mera especulação e me parece duvidosa - eu não consumiria heroína se ela fosse legal e só raramente alguém que não consume heroína agora me disse que a usaria. Enquanto isso, o dependente sofre de enfraquecimento financeiro intenso pelos altos preços de rua criados pela proibição - freqüentemente é levado a tomar medidas extremas para arcar com as drogas que custariam centavos para produzir em um mercado legal - e corre o risco de overdose pela pureza flutuante ou intoxicação por adulteração. Literalmente estamos dando morte aos dependentes, que poderiam sobreviver, talvez até se recuperar eventualmente, se simplesmente lhes permitíssemos adquirir as drogas deles de uma fonte segura e acessível.

Uma conversação que tive em um evento social há alguns anos ilustra a confusão. A pessoa com quem eu estava conversando tinha pontos de vista muito decentes sobre a questão - ele era a favor da legalização da maconha, odiava a condenação mínima obrigatória, era a favor de ajudar as pessoas com programas como a troca de seringas e por aí vai - mas não podia nem imaginar legalizar a heroína ou a cocaína.

Um exemplo que me deu, de sua experiência pessoal, ilustra o quero dizer sobre a falácia da linha de raciocínio. Ele me contou sobre um casamento ao que ele assistira recentemente, no qual o noivo se viciara em cocaína e estava agindo doidão. Foi uma situação muito chata para todos e o fato de que este cara não conseguisse parar de usar a droga no dia das bodas dele, na frente de todo mundo, realmente lhe passou algo negativo sobre a droga. Certamente me pareceu uma cena muito feia.

Mas, há outras formas de que o resultado pudesse ter sido pior? Uma maneira pela qual o resultado poderia ter sido pior é que o noivo poderia ter recebido um lote ruim da droga e, em vez de deixar todo mundo bravo com o comportamento dele, simplesmente tivesse caído morto. Tal resultado trágico claramente teria sido pior do que o incômodo que aconteceu e mortes por essa mesma causa acontecem milhares de vezes por ano só nos EUA.

E assim funciona a proibição. Se os usuários estivessem comprando as suas substâncias de fabricantes e postos de venda autorizados que têm um forte incentivo para garantir as suas reputações e ficar do lado da lei, quase nunca aconteceria - algumas pessoas ainda sofreriam overdoses e se feririam assim, mas só raramente por receberem algo que não era o que elas achavam estar recebendo.

Então, de novo, acho que a reação do meu companheiro de conversa à situação que ele testemunhou é compreensível. Mas não está muito bem pensada. Só porque uma droga é perigosa isso não quer dizer que proibi-la seja uma boa resposta e para fazer tal suposição é preciso de um salto bem grande de lógica. O perigo de uma droga só coloca a questão da melhor maneira de responder a isso, mas não responde a questão.

O estudo de Bristol é uma contribuição positiva ao debate. Sem dúvida, a implementação de suas recomendações melhoraria as políticas, supondo-se que a implementação não incluísse nenhuma proibição nova. Mas, a nocividade de uma droga é só o começo da discussão, não o término. Enfim, são as conseqüências da proibição - e elas são terríveis - que apontam aonde os governos precisam ir nas políticas de drogas. Isto é, ao fim da proibição.

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