TRUTH CAMPAIGN 08

Edição #562, Nov 28, 2008

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    Maconha medicinal: Projeto de lei de Rhode Island é aprovado com maiorias à prova de veto

    Agora, só um homem está entre os cidadãos de Rhode Island e uma lei permanente sobre a maconha medicinal e mesmo ele não será capaz de impedi-la. Na quarta-feira, o Senado estadual votou esmagadoramente a favor do projeto. Na semana passada, a Câmara estadual o aprovou por uma margem similar.

    O governador Donald Carcieri (R) prometeu vetar o projeto. Mas, como ambas as câmaras o aprovaram com mais de 80% dos votos, os defensores legislativos do projeto não devem ter nenhum problema em garantir os dois terços dos votos necessários para revogarem o veto esperado.

    Não seria a primeira vez. Em 2005, o governador Carcieri vetou um projeto sobre a maconha medicinal que está marcada para expirar no dia 30 de junho, mas em janeiro de 2006 a assembléia anulou esse veto - a única vez que qualquer legislatura estadual anulou um veto a fim de legalizar a maconha medicinal.

    A Lei Edward O. Hawkins e Thomas C. Slater de maconha medicinal [Edward O. Hawkins and Thomas C. Slater Medical Marijuana Act] "protegeria os pacientes com doenças debilitantes, e os seus médicos e fornecedores principais, de detenção, ação criminal e outras penas e de confiscação de bens se tais pacientes tomarem parte no consumo medicinal de maconha".

    Segundo o projeto, os pacientes precisam da recomendação de um médico e uma carteira de registro da Secretaria da Saúde do estado. Eles e seus fornecedores registrados principais podem portar até 12 plantas e 75 gramas de maconha usável.

    O projeto de lei conseguiu amplo apoio na legislatura graças em parte aos esforços da Rhode Island Patients Advocacy Coalition, uma coalizão que unia pacientes, profissionais e organizações de medicina, defensores e cidadãos comuns que apóiam o acesso legal à maconha medicinal.

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