O governo conservador do primeiro-ministro canadense, Stephen Harper, está pronto para revelar o que se espera ser uma abordagem às políticas de drogas à estadunidense em qualquer dia destes. Embora a ação no parlamento seja improvável até depois do recesso do verão vindouro, as formações de batalha já estão sendo feitas no que promete ser uma luta amarga.

manifestantes pró-Insite (foto por cortesia de timetodeliver.org)

"Haverá mais ênfase na repressão, com algum dinheiro a mais para o tratamento", disse Eugene Oscapella, diretor da Canadian Drug Policy Foundation. "A outra coisa é que querem sentenças mínimas obrigatórias para alguns delitos de drogas, especialmente os delitos graves de narcotráfico", disse ele à Crônica da Guerra Contra as Drogas.

Um primeiro indício das políticas de drogas do governo Harper aconteceu em março, quando os conservadores alocaram $70 milhões ao longo de dois anos para a repressão, o tratamento e a prevenção, mas não se fez menção aos programas de redução de danos. No Canadá, estes também incluem as trocas de seringas e a distribuição de cachimbos esterilizados de crack.

Do financiamento adicional, os programas de tratamento receberão quase a metade, a repressão cerca de um terço e o resto será investido em um programa de prevenção para a juventude meio "basta dizer não". Também se espera que a nova estratégia sobre as drogas endosse o uso dos juizados de delitos de drogas, em que os infratores da legislação antidrogas possam receber ordens de ir a programas de tratamento ao invés da cadeia ou da prisão.

O governo federal canadense gasta atualmente cerca de $350 milhões ao ano em esforços antidrogas, a grande maioria dos quais vai para a lei, com quantias menores para o tratamento e a prevenção e uma miséria para a redução de danos. As políticas de drogas canadenses são guiadas por uma estratégia nacional de 20 anos de idade que tem sido amplamente criticada por carecer de direção, alvos e resultados mensuráveis claros.

O que o governo Harper está propondo não é a resposta, diz um número crescente de críticos. O Partido Liberal foi rápido em atacar a futura estratégia conservadora sobre as drogas.

"Espera-se que o governo de Stephen Harper anuncie na semana que vem novas medidas que se furtarão às medidas de redução de danos que ajudam os canadenses, como o local de injeção segura em Vancouver", disse a crítica liberal da saúde, Bonnie Brown, em nota à imprensa na semana passada. "Eles estão tentando fazer isto sob a aparência de tomar medidas enérgicas contra o narcotráfico ilícito e de prevenção - embora toda a pesquisa sugira que uma guerra contra as drogas motivada ideologicamente é ineficaz, enquanto que programas como o local de injeção segura estão produzindo resultados positivos".

Uma série de relatórios - inclusive o Canadian Medical Association Journal e o BC Centre for Excellence in HIV/AIDS - concluíram que o local causou um efeito positivo sobre o Downtown Eastside de Vancouver e não aumentou nem os índices de criminalidade nem de dependência nem ameaçou a saúde e a segurança públicas.

"Ao invés de concentrar os seus esforços onde mais se precisa deles - como financiar o local de injeção segura e outros programas vitais para uma estratégia geral de redução de danos no Canadá -, este governo está colocando a sua pauta direitista na frente das provas científicas e a um tremendo custo para aqueles afetados pela dependência", disse Brown.

A acusação de Brown ressoa junto a uma série de pesquisadores canadenses. "A ciência está ali. O que estamos presenciando aqui é interferência política", disse o Dr. Thomas Kerr do BC Centre for Excellence in HIV/AIDS, que encabeçou várias pesquisas sobre o Insite. "Acho que é um dia triste para as políticas de drogas no Canadá dado que o governo conservador está defendendo agora uma abordagem às políticas de drogas à estadunidense que demonstrou fracassar", disse ele aos repórteres em Vancouver na semana passada.

Kerr não é o único que está reclamando. Vários pesquisadores importantes de todo o Canadá escreveram uma carta aberta ao Ministério da Saúde do Canadá criticando-o por pedir novas pesquisas sobre o Insite apesar de anos de pesquisa mostrando resultados positivos. O pedido de propostas do Ministério da Saúde do Canadá garante que a investigação será superficial e financiada inadequadamente, disseram. Também não concordaram com uma condição que dizia que os pesquisadores não tinham autorização para conversar sobre as suas descobertas durante seis meses depois que os relatórios fossem enviados.

"Claramente, o que isso faz é amortizar as pessoas que poderiam ter algo a dizer até depois que a cortina tenha descido nesta peça de teatro político", disse Benedikt Fischer, diretor do BC Centre for Addictions Research na Universidade de Vitória, em entrevista na sexta-feira passada. "Em conjunto, sentimos que isto se trata de uma tentativa de instrumentalizar a ciência de uma maneira bem vulgar para a política".

"Os conservadores não gostam do Insite", disse Oscapella. "Não é uma questão de ciência, mas de ideologia e de agir para o poleiro. Eles tentaram falsear o propósito deles, o que conseguiram, e a posição de outros países. Isto é um exercício de propaganda do governo para promover os seus objetivos eleitoreiros", disse.

"Mas os liberais também não são anjinhos", apontou. "Eles tiveram três chances de reformar as leis sobre a cannabis e não o fizeram. Dou-lhes algum crédito pelas regras acerca da maconha medicinal, mas, ao mesmo tempo, agora o processo é incrivelmente moroso. Eles abandonaram a descriminalização. Na verdade, eles respaldaram uma guerra às drogas severa, mas com uma retórica mais suave".

"Os liberais são conhecidos por se oporem da esquerda e por governarem da direita", disse Dana Larsen, um candidato do Novo Partido Democrático (NDP, sigla em inglês) para um cargo em Vancouver Ocidental e diretor da ala antiproibicionista do partido, a eNDProhibition. "Agora estão na oposição e dirão que a guerra às drogas de Harper está errada. Mas, eles aprovaram a nossa lei atual sobre as drogas em 1996 apesar dos depoimentos de quase todos de que era uma lei ruim e as detenções por maconha subiram todos os anos em que os liberais estiveram no poder".

Porém, embora o NDP nacional apóie a redução de danos e a legalização da maconha como parte da sua plataforma, as suas lideranças nacionais não adotaram a questão, disse Larsen. "O partido é bom nas políticas e a porta-voz do partido sobre as questões das drogas, Libby Davies, é ótima, mas ainda não tivemos sucesso em fazer com que o partido torne o término da guerra às drogas uma prioridade".

Davies estava fora do país por assuntos pessoais e indisponível para comentários nesta semana.

O Canadá terá o verão inteirinho para se obcecar com as batalhas vindouras pelas drogas e a criminalidade, mas, como o governo Harper é um governo minoritário, terá que contatar os liberais, o NDP e o Bloc Quebecois para aprovar qualquer coisa. Nenhum dos partidos da oposição parece apoiar um pacote "duro com as drogas" como o previsto agora pelos conservadores.

"Eles não têm os votos para aprovar isto por eles mesmos", disse Oscapella. "O temor é o que acontece se forem reeleitos com uma maioria. Então, eles poderiam pisar em todos".