Metanfetamina: Os Senadores Feinstein e Grassley Apresentam Projeto para Aumentar Penas para Traficantes de Metanfetamina que Aromatizarem o Produto Deles
Em resposta a um punhado de relatos de todo o país sobre a aparição da metanfetamina "Strawberry Quick", ou metanfetamina aromatizada com dulcificantes, os senadores Diane Feinstein (D-CA) e Charles Grassley (R-IA) apresentaram um projeto de lei que aumentaria as penas para as pessoas condenadas por vender metanfetamina aromatizada. Seguindo a liderança dos porta-vozes da lei e do tratamento químico, os senadores estão retratando a metanfetamina aromatizada como ferramenta de marketing que visa às crianças e o seu projeto como resposta à ameaça percebida.
Isto é evidente pelo título do projeto, o S 1211 ou a "Lei de Salvação das Crianças das Drogas Perigosas" [Saving Kids from Dangerous Drugs Act]. O projeto iria (supostamente) salvar as crianças das drogas perigosas aplicando o incremento atual na sanção para a venda de metanfetamina a menores (dobra a sentença, com um ano de mínima obrigatória) para qualquer um que "prepare, crie, distribua ou porte com a intenção de distribuir uma substância controlada que estiver aromatizada, colorada, embalada ou alterada de qualquer outra forma de maneira que tenha o propósito de fazer-se mais atraente para uma pessoa menor de 21 anos ou que tente ou forme quadrilha para fazer isso".
"Este projeto de lei mandará uma mensagem forte e clara aos traficantes de drogas - se visarem às nossas crianças revendendo drogas aromatizadas como balas, haverá um preço alto a pagar", disse a senadora Feinstein numa declaração que anunciava a legislação. "A metanfetamina aromatizada - com nomes de apelo infantil como Strawberry Quick [Morango Rápido] - tem o propósito de fazer com que as pessoas a provem algumas vezes. Trata-se de viciar os jovens e temos que deter esta prática antes que cresça ainda mais. Então, esta legislação aumentará as sanções criminais para qualquer um que vender drogas sabor doce aos nossos jovens - impondo-lhes as mesmas penas aumentadas aplicadas aos traficantes que distribuem drogas a menores".
"Novas técnicas e ardis para seduzir os nossos jovens ao vício estão em cada esquina. A metanfetamina sabor doce é a última loucura usada pelos traficantes", disse o senador Grassley. "Uma e outra vez a pesquisa mostrou que se der para manter uma criança livre das drogas até que cumpra 20 anos, há pouquíssimas chances de que experimente ou fique viciada. Isto torna mais importante que ponhamos um fim à prática de alterar intencionalmente as drogas ilegais para torná-las mais atraentes para os jovens".
Mas, o projeto tem vários problemas. Embora vise ostensivamente aos preparadores e vendedores de metanfetamina, aplica-se a qualquer substância controlada, inclusive a maconha. Também há poucas provas da ameaça com que o projeto supostamente lida. Embora o pessoal da lei e do tratamento químico possa afirmar que a metanfetamina aromatizada visa às crianças, não há nenhuma prova cabal na forma de um manual mercadológico de metanfetamina ou qualquer coisa do tipo.
Mas, o problema mais sério no projeto é a natureza subjetiva do seu texto. O que é exatamente uma substância controlada que seja "aromatizada, colorada, embalada ou alterada de qualquer outra forma de maneira que tenha o propósito de fazer-se mais atraente" para as crianças? Se estiver aromatizada, isso significa que visa às crianças? Se os comprimidos de êxtase estiverem marcados com uma carinha sorridente ou um personagem de desenho animado, isso significa que visam às crianças? E se o traficante estiver vendendo as drogas aromatizadas aos adultos? Com sorte este projeto será derrubado e estas perguntas não terão que ser respondidas.












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