TRUTH CAMPAIGN 08

Edição #547, Aug 15, 2008

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    Matéria: Negros e Hispânicos Têm Mais Chances de Serem Revistados em Batidas de Trânsito - Mas Isso Não É Prova de Discriminação Racial, Afirma Ministério da Justiça

    Embora a polícia detenha os condutores brancos, negros e hispânicos em índices similares, os membros dos dois últimos grupos têm muito mais chances de serem submetidos a uma busca no acostamento, de acordo com um novo relatório sobre os encontros cidadão-polícia do Gabinete de Estatísticas da Justiça (BJS, sigla em inglês) do Ministério da Justiça dos EUA. Mas, o BJS se recusou a concluir que a diferença nos índices de busca é ocasionada pela discriminação racial, dizendo que outros fatores podem estar em jogo.

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    "Embora a sondagem descobrisse que os condutores negros e hispânicos tinham mais chances do que os brancos de sofrerem buscas, tais discriminações raciais não demonstravam necessariamente que a polícia lida diferentemente com as pessoas com base na raça ou outras características demográficas", observou a BJS em uma nota à imprensa que anunciava o relatório. "Este estudo não levou em conta outros fatores que poderiam explicar estas disparidades".

    Os defensores das liberdades civis sustentam que o relatório é defeituoso e que o BJS está encobrindo os fatos. Eles apontam não só a falta de dados no relatório atual, mas a interferência política no Ministério da Justiça em relatórios anteriores, inclusive um relatório polêmico de 2005 sobre a discriminação racial que foi engavetado depois que o diretor do BJS, Lawrence Greenfeld, se recusou a tirar a informação sobre a discriminação racial. Pouco tempo depois, Greenfeld foi forçado a renunciar ao seu cargo.

    O relatório atual estudou as interações entre polícia e cidadãos em 2005 e descobriu que 43 milhões de estadunidenses, ou 19% da população, tiveram alguma forma de interação com um oficial da polícia naquele ano. Uns 18 milhões delas foram por batidas de trânsito.

    Nessas batidas de trânsito, só 3,6% dos condutores brancos detidos foram revistados, em comparação com os 8,8% de hispânicos e 9,5% de negros. Os negros também tinham duas vezes mais chances que os brancos de serem presos durante uma blitz e quase quatro vezes de informar serem submetidos à força, enquanto que os hispânicos tinham 50% mais probabilidade que os brancos de serem presos e quase duas vezes de serem submetidos à força.

    Mesmo quando a polícia revistou os veículos dos condutores, provavelmente não encontrava nada. Do todo, 88% de todas as buscas veiculares resultaram não encontraram nenhum contrabando. Em relatórios anteriores, o BJS publicou dados sobre os "índices de acerto" ou buscas bem-sucedidas, pela raça dos condutores, mas ele não incluiu essa informação crucial no relatório deste ano.

    "A omissão dos dados sobre o índice de acertos por raça é uma omissão flagrante", disse Scott Morgan, diretor-associado do grupo de conscientização sobre a Quarta Emenda, a Flex Your Rights. "Os apologistas da discriminação racial debaterão primeiro que não existe discriminação racial e quando isso é refutado, eles passam para o argumento de que a discriminação racial está justificada pelos níveis mais altos de atividade criminosa", disse ele à Crônica da Guerra Contra as Drogas. "Os dados sobre o índice de acerto são cruciais para refutar o argumento de que este tratamento discriminatório das minorias está justificado pelo seu comportamento".

    As versões anteriores do relatório da BJS descobritam que a polícia tinha menos - não mais - chances de encontrar drogas ou outro contrabando em veículos dirigidos por condutores pertencentes a minorias do que por condutores brancos. A falta de tais dados no relatório atual é um problema sério, disse Reginald Shuford, o advogado sênior do Programa de Justiça Racial da ACLU.

    "Muitos estudos têm concluído que, apesar de terem mais chances de serem revistados pela polícia, os condutores afro-americanos e hispânicos têm, na verdade, menos chances de estarem levando contrabando", disse Shuford à Crônica. "Este relatório não diz nada sobre essa questão, mas são dados que devem ser absolutamente registrados e analisados".

    Shuford também caçoou da recusa do BJS de qualificar as suas descobertas como provas de discriminação racial. "Os números falam por si mesmos", disse. "A maioria das pessoas examinaria estes números e concluiria que o preconceito e a discriminação raciais estão vivinhos da silva. O ponto de vista do BJS de que são incapazes de concluir que isto seja discriminação racial não é particularmente convincente", disse ele.

    Mas, o estatístico do BJS, Matthew Durose, uno dos autores do relatório, defendeu a falta dos dados sobre o índice de acerto e as conclusões limitadas do relatório. "O estudo se baseou em uma amostra pequena demais para formar estimativas confiáveis", disse ele à Crônica. "Na nossa amostra de 64.000 entrevistados, 189 foram parados e revistados pela polícia e só 30 casos envolviam condutores afro-americanos parados e revistados. A verdade é que não temos os números para formarmos estimativas confiáveis", disse.

    Quanto a chamar isso de discriminação racial, Durose disse que havia informação insuficiente. "Há incontáveis circunstâncias que podem explicar estas buscas e não temos os motivos dos oficiais para conduzi-las, então não vamos dizer que provamos a discriminação racial. Não nos arriscamos a isso. O que fizemos é alertar o público de que estes são os dados da sondagem".

    Mas os críticos não se apaziguaram. "Achamos que o relatório demonstra disparidades raciais claras e significativas no que acontece com os motoristas depois que são parados pela lei", disse Shuford da ACLU. "Se o BJS não tiver uma amostra de tamanho suficiente, precisam consegui-la. É informação crítica de verdade e provavelmente seria consistente com os estudos anteriores, que descobriram que os afro-americanos e hispânicos não têm mais chances de estarem levando contrabando do que os brancos".

    "O BJS lançou um relatório que mostra que a discriminação racial existe, e então a negam", disse Morgan da Flex Your Rights. "E depois omitem os índices de acerto. E lançaram isso num domingo. A ausência de dados cruciais, a decisão de lançá-lo num domingo, o engavetamento do último relatório sobre a discriminação racial - tudo isto transmite a idéia de um Ministério da Justiça que não está mais interessado em conversar sobre a discriminação racial do que o Congresso o força a estar. Estes relatórios são ordenados pelo Congresso e percebo que nem sequer os teríamos - mesmo numa forma defeituosa - se o Congresso não os forçasse a fazê-los".

    O BJS diz que não pode apresentar provas de discriminação racial. Os críticos dizem que é porque não querem. Enquanto isso, provavelmente outro negro está sendo detido e revistado na Auto-Estrada de Nova Jérsei neste exato momento.

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