TRUTH CAMPAIGN 08

Edição #562, Nov 28, 2008

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    Terapia da Dor: Juíza Indefere Acusações Mais Sérias no Novo Julgamento de Hurwitz

    A juíza que preside o novo julgamento do destacado especialista em dor do Norte da Virgínia, o Dr. William Hurwitz, indeferiu as acusações mais sérias contra ele. Na quarta-feira, enquanto a defesa encerrava no novo julgamento de um mês de duração, a juíza Leonie Brinkema concedeu um pedido da defesa de indeferir as acusações de causar ferimentos físicos ou morte. Hurwitz ainda responde por dúzias de acusações de narcotráfico relacionadas à sua prática médica da terapia da dor.

    http://stopthedrugwar.org/files/hurwitz.jpg
    Dr. Hurwitz em 1996
    Hurwitz foi condenado originalmente em novembro de 2004 e condenado a 25 anos de prisão. Esteve ali desde então, apesar de o primeiro veredicto ter sido revogado sob apelação. Embora ele ainda possa pegar um tempo considerável de prisão se declarado culpado novamente, ele não responderá pela sentença mínima obrigatória de 20 anos que a acusação de infligir ferimentos físicos ou morte acarreta.

    Ao indeferir as acusações, Brinkema concordou com dois argumentos expostos pela defesa. O primeiro dizia que os procuradores não tinham provado que os analgésicos prescritos por Hurwitz infligiram morte ou ferimentos. O segundo era o de que a Suprema Corte dos EUA, em sua decisão que sustentava a lei do direito a morrer do Oregon no ano passado, decidiu que as leis federais sobre as drogas não davam ao Ministério da Justiça o poder "de definir padrões gerais da prática médica".

    Isso é precisamente o que os procuradores federais têm feito em dúzias de casos como o de Hurwitz. Várias vezes - e freqüentemente com sucesso -, os procuradores argumentaram que os médicos que prescrevem uma alta dose de analgésicos opiáceos estavam fora dos limites da "prática médica reconhecida" e que, portanto, eram traficantes de drogas, não médicos.

    Agora, será mais difícil para os procuradores conseguirem uma nova condenação contra Hurwitz. Eles devem mostrar que ele sabia que as drogas que prescreveu seriam revendidas ou consumidas abusivamente e que as prescreveu mesmo assim. Hurwitz tem negado isso firmemente. Agora, os procuradores têm que provar que era tão óbvio que os seus pacientes problemáticos eram viciados e traficantes de drogas que ele tinha que ter sabido que as receitas dele seriam desviadas.

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