David Borden

Decidi que, apesar de que o número de pessoas na nossa lista identificado como oriundo daqueles cinco distritos provavelmente fosse pequeno em termos absolutos, era importante tomar alguma providência. A condenação mínima obrigatória é um dos grandes males da nossa época. De acordo com um relatório do Justice Policy Institute, em 2005 Maryland contava com 4.900 presos cuja pior infração era o delito de drogas (apesar de não se saber quantos estão cumprindo mínimas obrigatórias devido a limitações nos conjuntos de dados) e Maryland gasta a maior parte do seu orçamento penitenciário na reclusão de infratores da legislação antidrogas.

As coisas melhoraram um pouco recentemente – o estado é um de apenas 11 que têm menos prisioneiros agora do que há quatro anos -, mas a situação do encarceramento do estado ainda é uma paródia. Uma ou duas ligações telefônicas podem fazer a diferença para um legislador no nível estadual. Um dos nossos membros nos respondeu por escrito para me informar que o empregado no escritório do senador dele disse que a dele era a única ligação que eles tinham recebido sobre o projeto. Um é melhor do que zero – causamos algum impacto. Quanto? Não dá para saber ao certo.

Pesquisar a nossa base de dados política e checar os nomes daqueles cinco senadores indecisos, para ver quem tínhamos nos distritos deles, tiveram o efeito de me fazer pensar. Fizeram-me imaginar por que alguém não quereria restaurar a condicional a estas pessoas. Afinal, não é nem legalização nem descriminalização. Quero ardorosamente que mais pessoas entendam as conseqüências deletérias da proibição para que possamos acabar com ela, mas isso não está em discussão neste ano. São infratores não-violentos. Na condicional, o Conselho considera a conduta de uma pessoa enquanto está presa e uma série de outros fatores antes de decidir se vai lhe dar uma segunda chance. Não espero que todos pensem como eu em tudo o que tem a ver com as drogas e a justiça penal. Mas isto me parece tão simples nesta data tardia quando as mínimas obrigatórias têm sido tão duramente criticadas durante tanto tempo. Ninguém disse que este trabalho seria fácil. Mas tive que parar para pensar por que os atos mais claros da consciência podem parecer tão pouco claros para tantas pessoas.

A quinta-feira trouxe consigo boas notícias sobre o assunto, o projeto fora aprovado pelo comitê e a margem era folgada – até um republicano o apoiou. Espera-se uma luta na Câmara e no Senado. Mas, ao chegar tão longe, o projeto foi mais longe do que qualquer outro projeto de lei para revogar as sentenças mínimas obrigatórias em Maryland até hoje.

Gradualmente as coisas estão melhorando – começando a melhorar, de qualquer jeito.

Procure mais alertas nossos sobre esta questão, no âmbito federal, durante os próximos meses.