No fim dos anos 1980 e início dos anos 1990, enquanto a França se lançava em uma campanha massiva de construção de prisões, os revolucionários anarquistas da classe operária revidaram agredindo o complexo industrial das prisões. Chamando-se Os Cangaceiros, como os foras-da-lei do nordeste brasileiro no fim do século XIX e início do XX, os revolucionários sabotaram a construção de prisões, publicaram cópias de plantas de prisões e agrediram fisicamente arquitetos que desenharam prisões antes de serem reprimidos e se desmancharem em redes criminosas subterrâneas que eles tinham estabelecido durante as décadas anteriores.

Os profissionais são responsáveis pelo seu comportamento, argumentavam os revolucionários. Em um comunicado a um arquiteto de prisões que eles atacaram, escreveram:

Carta a um Arquiteto

Assunto: Emboscada

Os seus ferimentos sararam direitinho, arquiteto? Descobriu por quê?

Descaradamente, sem nenhuma discrição de qualquer tipo, centímetro por centímetro, você tem concebido estas jaulas em que até os inválidos serão encerrados. Dentro das muralhas que você tem desenhado, os indivíduos que valem mais do que você serão espancados regularmente. É bom que tenha recebido um aperitivo do que milhares de presos agüentarão à enésima potência.

Por via das dúvidas, arquiteto, esta não é a primeira infâmia da sua empresa. Considerando que você constrói para abrigar cidadãos normais, dá para adivinhar a sua competência para trancafiar delinqüentes. Vai-se facilmente dos blocos de torres do 13° distrito às celas da prisão.

Seu porco, olhando o seu focinho de perto, pudemos reparar pela sua cara cansada como você tem-se aprofundado nos seus projetos.

Antes, você construía muralhas, agora vai derrubá-las.

Os Cangaceiros, Lyon, 29/03/90

A partir dos anos 1980, os EUA presenciaram uma prosperidade cada vez mais massiva das prisões e uma demanda interminável de construções de mais prisões. Agora, com a população prisional e carcerária se aproximando dos 2.3 milhões e aumentando firmemente, não há fim em vista. E, como na França, os arquitetos estão entre aqueles que lucram com a dissipação legal. Mas nem todos os integrantes da profissão estão dispostos a “conceber jaulas”.

A Architects/Designers/Planners for Social Responsibility (ADPSR) não é uma organização revolucionária anarquista, mas, como o nome sugere, um grupo de arquitetos e projetistas interessados nas questões da justiça social. Entretanto, a ADPSR divide com Os Cangaceiros tanto a crença de que os profissionais têm a obrigação de ajudar a criar uma sociedade melhor quanto a convicção de que o encarceramento em massa como solução para os problemas sociais é algo a se lamentar, não incentivar.

Durante os três últimos anos, a ADPSR esteve trabalhando pró-ativamente em um esforço para fazer com que arquitetos, desenhistas e projetistas lavem as suas mãos do trabalho em projetos para prisões, a Campanha de Boicote ao Desenho de Prisões. A campanha procura fazer com que os profissionais da arquitetura assinem um compromisso de “não participar do desenho, da construção nem da renovação das prisões”.

Entre setembro de 2004, quando a campanha começou, e janeiro de 2006, 500 dos estimados 1.000 a 2.000 profissionais da arquitetura e da planificação que iriam trabalhar no desenho de prisões assinaram o compromisso. Agora, de acordo com o diretor da campanha, Raphael Sperry, um arquiteto da área da Baía de São Francisco, esse número subiu para 800.

Para Sperry e a ADPSR, o boicote ao desenho de prisões é parte de um esforço geral para desafiar o militarismo e a violência dentro da sociedade estadunidense e do governo dos EUA. “Temos uma longa história de paz e justiça social que remonta aos anos 1980”, disse Sperry à Crônica da Guerra Contra as Drogas. “Esta campanha teve a sua gênese na guerra com o Iraque. Para nós, a guerra nos colocou a questão do militarismo, tanto aqui como no exterior. Com a ineficácia do movimento pacifista até agora, nos parecia importante desafiarmos todo este pensamento em casa, onde o pessoal pode vê-lo diariamente, e as prisões são um dos maiores fracassos da justiça social do nosso país atualmente”, disse.

“Estamos pedindo um fim à expansão do complexo industrial das prisões como primeiro passo”, prosseguiu Sperry. “Também queremos ver novos investimentos nas comunidades para manter a segurança pública e queremos alternativas comunitárias ao encarceramento para solucionar os problemas e reduzir a criminalidade”.

Especificamente, a ADPSR mira na guerra contra as drogas. “A guerra contra as drogas é um dos maiores componentes da alta do encarceramento em massa e as leis sobre as drogas e as políticas de drogas são um dos maiores problemas no nosso sistema de justiça penal hoje”, disse Sperry. “Usamos a reclusão em vez do tratamento. Isso não é resolver o problema, é apenas colocá-lo atrás das grades”.

Embora a campanha ainda tenha que impedir que quaisquer prisões sejam construídas, tem conscientizado sobre a questão na comunidade profissional. A campanha foi coberta em numerosas publicações profissionais, em publicações do setor penitenciário e na grande imprensa e levou o debate dentro das principais organizações profissionais do setor, como o Instituto Estadunidense de Arquitetura e a Associação Estadunidense de Planejamento.

“Recebemos muita atenção dos arquitetos que desenham prisões”, disse Sperry. “Muitos deles compartilham e apreciam a nossa compreensão dos defeitos do sistema de justiça penal. Despertar a consciência é importantíssimo porque pode nos proporcionar espaço real para a reforma legislativa em questões da justiça penal como as penas e as políticas de drogas. Com esta campanha, esperamos acrescentar outra voz barulhenta às que já pedem a reforma”.

Com cerca de um terço dos projetistas trabalhando para várias agencias do governo, chegar a eles com a mensagem da campanha é uma meta tática. “Estas são as pessoas que fazem as futuras projeções da população penitenciária e fazem o planejamento usado para criar o encarceramento em massa. Todos os anos, eles só dizem ‘vamos precisar de mais prisões’, em vez de argumentarem a favor de decisões nas políticas que reduzam o número de presos”, observou Sperry.

Não são somente os arquitetos e projetistas que adotaram o Boicote ao Desenho de Prisões. Ele tem sido apoiado por uma série de grupos de reforma da justiça penal, inclusive os ativistas antiprisão da Critical Resistance, do Justice Policy Institute, que procura acabar com a confiança exagerada na reclusão, e da November Coalition, que se concentra nos presos da guerra às drogas.

“Adotamos os esforços dos arquitetos de cara porque concordamos com eles em que há pessoas demais na prisão e que é essencial expandirmos o nosso movimento”, disse Tom Murlowski da November Coalition. “Os arquitetos e projetistas são parte da infra-estrutura do complexo industrial das prisões e temos a grande satisfação de presenciarmos o desafio desta organização à profissão nisso”, disse ele à Crônica.

“Estamos trabalhando em paralelo aqui. Lançamos recentemente a No New Prisons, uma página sobre como deter as prisões nas suas próprias comunidades, inclusive exemplos para atividades de como isso tem sido feito, como detivemos com sucesso a nova prisão aqui na Comarca de Stevens, Washington”, disse Murlowski.

Embora a campanha possa não impedir a construção de prisões, o projeto fará a causa progredir de várias maneiras, disse Sperry. “Veja, se 99% dos arquitetos assinassem o compromisso, ainda haveria esse 1% disposto a fazer o trabalho, mas no nível da aceitabilidade política, se alcançássemos um ponto em que a maioria dos arquitetos estiver dizendo que o governo não deveria empreender a construção de novas prisões, isso diz algo. Os arquitetos são autorizados pelo estado e têm a responsabilidade de proteger a saúde pública, a segurança e o bem-estar, então é uma declaração pública forte se estão dizendo que construir prisões não contribuir para um ambiente político seguro”, disse.

“Há um montão de arquitetos jovens que dizem que não viraram arquitetos para trancafiarem as pessoas”, concluiu Sperry. “Ouço estórias de sócios em firmas que procuram esses contatos, mas os jovens não queriam trabalhar com prisões. Houve uma resistência interna, mas não um movimento coordenado, então achamos que podíamos fazer uma declaração pública e deixá-lo mais em evidência”.

O compromisso da campanha não vale só para os profissionais da arquitetura, do desenho e do planejamento. Sperry e a Campanha de Boicote ao Desenho de Prisões querem que qualquer um que entender e concordar com a sua posição assine o compromisso no seu sítio.

Embora os métodos d’Os Cangaceiros possam ter um certo apelo fora-da-lei, estamos felizes por vermos os próprios arquitetos tentando lidar com os problemas eles mesmos.