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Edição #609, Nov 20, 2009

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    Austrália: Pedido de Descriminalização do Porte de Drogas dos Verdes de Nova Gales do Sul Causa Alvoroço Pré-Eleitoral

    As políticas de drogas estão virando uma questão importante de campanha no estado mais povoado da Austrália, a Nova Gales do Sul (NSW, sigla em inglês). Com uma famigerada "epidemia" corrente de consumo de metanfetamina em andamento e a 10 dias das eleições, o Partido Verde da Nova Gales do Sul está pedindo a descriminalização do porte de drogas - até do temido ice, como se chama a metanfetamina Lá Embaixo - e os inimigos dos partidos Liberal e Trabalhista estão atacando-os por isso.

    http://stopthedrugwar.org/files/learhiannon.jpg
    Lee Rhiannon
    Apesar de os verdes terem só um punhado de cadeiras no parlamento estadual, ao darem o apoio deles ao Partido Trabalhista governante em alguns distritos fundamentais, eles podem acabar segurando o equilíbrio do poder na Câmara Alta. A destacada candidata à Câmara Alta dos verdes da Nova Gales do Sul, Lee Rhiannon, tem sido a principal porta-voz do partido nas conversas cada vez mais feias sobre as políticas de drogas.

    A posição dos verdes sobre a descriminalização do porte de drogas não é ad hoc. Ela reflete a plataforma formal sobre políticas de drogas, adotada em outubro passado após longas consultas com os membros do partido. A plataforma também pede a adoção mais enérgica das medidas da redução de danos e a descriminalização do cultivo de maconha para uso pessoal.

    Embora a plataforma sobre drogas dos verdes não seja nova, a reiteração pública dela feita por Rhiannon na segunda-feira deu início a uma tormenta de críticas e más interpretações. O Daily Telegraph disse aos seus leitores que os verdes estavam "estavam dizendo de fato que os viciados em metanfetamina deveriam ter a liberdade de comprar o quanto quisessem da substância mortífera". O Daily Telegraph também descreveu a posição verde de que descriminalizar o porte de drogas era menos perigoso do que a proibição como "uma defesa bizarra".

    O líder liberal, Peter Debnam, também foi mordaz, escrevendo em seu blog: "Qualquer parlamentar que achar que devemos descriminalizar as drogas, inclusive o 'ice', deveria dar uma boa olhada em si mesmo, fazer um favor à comunidade e renunciar" e "Esta droga é a morte aos jovens e está solapando uma geração toda uma geração".

    Embora Debnam acusasse os verdes e o Partido Trabalhista de preparar alguma espécie de "acordo sobre o ice", havia poucos indícios disso segundo o primeiro-ministro trabalhista Morris Iemma. Ele respondeu à plataforma de políticas de drogas dos verdes dizendo: "É simplesmente uma política absurda, ridícula e nojenta". Qualquer parlamentar que apoiar tal política terá "perdido completamente o contato com a realidade", disse.

    Para deixar as coisas perfeitamente claras, o secretário do Partido Trabalhista, Mark Arbib, acrescentou que, embora o Trabalho estivesse disposto a fazer um acordo eleitoral com os verdes, não endossa as políticas de drogas dos verdes. "Não haverá suavização das duras leis do partido (trabalhista) sobre as drogas ou as posições sobre as demais questões sociais", disse.

    Mas, os verdes estão revidando, tanto os ataques políticos quanto os da imprensa marrom. "A alegação no Daily Telegraph de hoje de que as políticas verdes permitiriam que as pessoas comprassem quantidades ilimitadas da droga mortífera 'ice' é totalmente falsa", disse Rhiannon numa declaração na terça-feira. "As políticas verdes não apóiam a oferta ilimitada de qualquer droga, menos ainda da metanfetamina cristal. Este ataque contra os verdes é uma tática de intimidação eleitoral que quer distrair da tarefa urgente de proteger os jovens do 'ice'. Os verdes não apóiam o consumo de drogas e nossas políticas não consentem que as pessoas usem a nova droga conhecida como ice".

    Rhiannon também foi atrás do primeiro-ministro Iemma tanto por inação como por hipocrisia. "O governo Iemma não lidou com o aumento no consumo de ice", disse ela. "O consumo de metanfetamina cristal tem aumentado durante o mandato do governo Iemma/Carr. Agora, há mais de 17.700 usuários regulares de metanfetamina e 14.700 usuários dependentes da metanfetamina em Sidnei e o número está aumentando rapidamente", observou ela.

    "As políticas de drogas do governo trabalhista não estão lidando com a epidemia", prosseguiu Rhiannon. "São necessárias iniciativas de prevenção que conscientizem as populações-alvo sobre os perigos de consumirem a droga e dos programas eficazes e acessíveis de tratamento para os usuários dependentes e viciados".

    Na verdade, como os verdes observaram em nota à imprensa na quarta-feira, o partido trabalhista apóia em silêncio muitas noções de redução de danos verdes e programas de tratamento e encaminhamento para usuários de metanfetamina. "O primeiro-ministro é rápido em criticar os verdes pela nossa abordagem ao ice. Mas, a realidade é que o partido trabalhista instituiu programas inovadores sobre o ice, com base nos princípios de minimização dos danos defendidos pelos verdes", disse Rhiannon.

    Entre esses programas está um programa de tratamento com estimulantes em dois hospitais, a sala de injeção segura em Kings Cross e o programa "MERIT" que encaminha os usuários de metanfetamina ao tratamento ao invés da cadeia. "Se quisermos deixar a Nova Gales do Sul livre das drogas de verdade, é preciso expandir estes programas e aumentar o financiamento deles", disse Rhiannon. "O primeiro-ministro Iemma deveria fazer alarde destas iniciativas ao invés de se esconder detrás de suas políticas severas. Parece que ele está mais preocupado com um revés político. Para erradicar o ice com sucesso, os políticos devem estar dispostos a tomar ações que a princípio podem ser impopulares. Sem políticas corajosas do governo, o ice continuará causando desordem em nossa sociedade".

    Talvez Debnam, Arbib e Iemma devam ouvir a entrevista do ano passado do importante médico australiano, o dr. Alex Wodak, com a Australian Broadcasting Corporation. Entre as citações de nota de Wodak: "A proibição [a Lei Seca] não funcionou nos Estados Unidos nos anos 1920 e não vai funcionar agora".

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