Menos de uma semana depois que a câmara estadual votou para derrubar a legislação sobre a maconha medicinal na Terra do Encantamento, voltou atrás, abrindo passagem para que o Novo México vire o 12º estado a legalizar o consumo medicinal da planta. Com mudanças menores aprovadas pelo senado estadual nesta semana, a única coisa que falta é a assinatura do governador Bill Richardson (D). Isso parece ser só uma formalidade, dado o forte esforço de Richardson para aprovar o projeto de lei.

Este foi o terceiro esforço para passar a maconha medicinal pela assembléia estadual. Nas duas sessões anteriores, a legislação foi aprovada pelo sendo, mas não chegou a ter uma votação na câmara, por motivos que têm tanto a ver com a política legislativa quanto com as virtudes ou as desvantagens da maconha medicinal.

No fim da semana passada, parecia que a maconha medicinal estava condenada outra vez no Novo México depois que uma votação na câmara resultou em 36 a 33 para derrubá-la. Mas, graças às manobras destras dos defensores da maconha medicinal e a pressão que o governador Richardson exerceu sobre a assembléia, o projeto ficou de pé nesta semana.

o governador Bill Richardson sanciona um projeto convertendo-o em lei

“Para falar a verdade, havia outro projeto apresentado no senado e esteve no senado dois dias depois que o primeiro projeto fracassou, então trabalhamos com o senador Robinson, o defensor do projeto, para ajustar o conteúdo do projeto dele para que fosse similar ao do primeiro projeto, que já fora aprovado pelo senado”, explicou Szczepanski. “O governador também trabalhou muito para conseguir alguns votos na câmara, muitos deputados receberam um montão de ligações do público e um número suficiente deles mudou os seus votos para aprová-lo”, disse ela à Crônica da Guerra Contra as Drogas.

“Este projeto dará o alívio tão necessário aos neomexicanos que padecem de doenças debilitantes enquanto que inclui as salvaguardas adequadas para impedir o abuso”, disse Richardson em declaração escrita. “Estou satisfeito de que a assembléia fizesse a coisa certa, reconsiderasse este projeto importante e desse o seu apoio a uma opção humana para os neomexicanos que agüentam algumas das doenças mais dolorosas que existem”.

O projeto deixará que os pacientes usem maconha para aliviarem os sintomas de doenças debilitantes, inclusive o câncer, glaucoma, esclerose múltipla, certos ferimentos na coluna vertebral, epilepsia, HIV, AIDS, tratamento em hospital para pacientes terminais e demais usos aprovados pela Secretaria da Saúde do estado. Diferentemente dos outros estados com maconha medicinal, os pacientes não poderão cultivar o próprio medicamento deles. Em troca, exigir-se-á da Secretaria da Saúde do estado estabelecer um sistema para autorizar os fornecedores e ela distribuirá a maconha aos próprios pacientes qualificados. De acordo com o projeto, esse sistema deve estar funcionando por volta do dia 01 de outubro.

"Quando o governador Richardson assinar o projeto, ele vai enviar uma forte mensagem de que os estados podem e devem exercer o seu direito a fazer o que for do melhor interesse dos seus cidadãos, livres da intromissão do governo federal", disse Szczepanski da DPA. "O apoio inquebrantável do governador Richardson ao projeto acerca da maconha medicinal é um passo corajoso para garantir que a vontade do povo do Novo México tenha sido validada e por isso somos gratos".

"Estamos maravilhados; tem sido uma batalha longa e difícil", disse a paciente de câncer, Erin Armstrong, uma das duas pacientes para quem o projeto foi batizado. "Sempre soube que aconteceria; só foi necessária uma enorme quantidade de trabalho e de paciência. Estamos maravilhados por termos o apoio do governador e da maioria da assembléia e pelo Novo México virar o 12° com maconha medicinal. É uma tremenda vitória", disse ela à Crônica da Guerra Contra as Drogas.

Nem todos estavam maravilhados. O deputado John Heaton (D-Carlsbad), um farmacêutico que protestara contra a maconha medicinal na semana passada, estava fazendo das suas de novo nesta semana, debatendo que a maconha enfraquecia o sistema imunológico. "Mover-se nesta direção não faz sentido nenhum", balbuciou.

O deputado James Strickler (R-Farmington) veio com o velho refrão "e as crianças?" "Não dá para fazer um projeto suficientemente invulnerável quando se trata das nossas crianças", protestou.

E parece que o deputado Manuel Herrera (D-Bayard), um sobrevivente do câncer, preferiria morrer a fumar maconha. "Sobrevivi cinco vezes a este câncer e pretendo combatê-lo com o que estiver disponível, exceto a maconha", prometeu.

O Partido Republicano estadual também se somou à refrega com uma declaração da terça-feira entregue à Crônica que acusava Richardson de apoiar o projeto porque ele recebeu doações de George Soros e da Drug Policy Alliance Network. "O governador Richardson tem dois motivos grandíssimos para estar tão ansioso pela aprovação desta legislação - apesar de que ela fosse recusada na semana passada pela câmara", diz a declaração. "O primeiro motivo é uma doação de $25.000 do ativista político George Soros à campanha de Richardson à reeleição no dia 24 de julho de 2006. O segundo motivo é uma doação de $25.000 feita à campanha de Richardson à reeleição no dia 20 de julho de 2006 pela Drug Policy Alliance Network, subsidiária da Drug Policy Alliance. Estas organizações são financiadas, em grande parte, pelo ativista político radical George Soros. $50.000 é o suficiente para comprar as políticas de drogas no Novo México?" perguntaram os republicanos. "Afinal de contas, o consumo de drogas ilegais no Novo México já está destruindo milhares de vidas por ano. O consumo de metanfetamina alcançou proporções epidêmicas por todo Novo México e o governador está defendendo o uso recreativo 'medicalizado' de maconha".

Mas, apesar do murro do Partido Republicano, Richardson, que logo, logo virará o primeiro candidato à presidência a sancionar um projeto de maconha medicinal em lei, tem sido o defensor da questão por pelo menos cinco anos - assim como o governador anterior do Novo México, Gary Johnson, um republicano. E o projeto aprovado não tem nada a ver com o uso recreativo "medicalizado", pelo contrário, estabelece um programa estrito com muitas salvaguardas para os pacientes e o público.

Agora, é com a Secretaria da Saúde fazer o programa funcionar por volta de outubro. Ainda não está claro como será esse programa, disse Szczepanski da DPA.

"Tem havido muitas possibilidades discutidas e agora todos vão se sentar para examinar quais são as melhores opções", disse. "Vamos confiar na experiência de outros estados - o que deu e o que não deu certo. A lei entrará em vigor no dia 01 de julho e, entre então e 01 de outubro, os pacientes poderão conseguir carteiras temporárias de registro, mas fazer com que o programa opere demorará algum tempo".

No entanto, disse Szczepanski, há muito a celebrar agora. "Durante os últimos três anos, temos chegado tão perto, a milímetros de distância e isso tem sido de partir o coração. Era uma questão de perseverar, de ajudar os pacientes e parentes a virem ao capitólio e conversar com os legisladores um a um", disse ela. "Acho que finalmente prevaleceu a verdade; os legisladores não podem continuar negando os pacientes após conversarem com eles. Mas, o governador Richardson também foi um defensor deste tema. Ele trabalhou neste projeto de lei de verdade e devemos a ele a virada desta semana".

Dado que Richardson assine o projeto - e não há nenhum motivo para supor que ele não vá fazer isso -, o Novo México se juntará a Alasca, Califórnia, Colorado, Havaí, Maine, Maryland, Montana, Oregon, Rhode Island, Vermont e Washington como um estado que aprovou o uso medicinal de maconha. Com os projetos sobre a maconha medicinal movimentando-se em seus respectivos capitólios estaduais, melhoram cada vez mais as chances de que pelo menos dois estados, Illinois e Minnesota, entrem para o clube neste ano.