CHANGING MINDS, LAWS & LIVES CAMPAIGN

Edição #609, Nov 20, 2009

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    Matéria: Política "coca sim, cocaína não" da Bolívia está começando a dar certo

    Na estrada longa e árdua que conecta o Puno, a maior cidade do sul peruano, à capital boliviana de La Paz, os viajantes que se aproximam da Bolívia cruzam a fronteira nas margens do Lago Titicaca perto da cidadezinha boliviana de Copacabana. Ali, a entrada na Bolívia está marcada por um outdoor que proclama a intenção da Bolívia de combater o tráfico em cocaína e os precursores químicos necessários para transformar a coca na popular droga estimulante. O outdoor é um lembrete visual duro de que embora o presidente boliviano Evo Morales, ele mesmo um ex-cocaleiro, tenha adotado uma política de defesa da coca, o governo dele tem toda intenção de desmantelar o negócio da cocaína.

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    outdoor sobre a repressão anticocaína na fronteira com o governo boliviano
    Desde a sua eleição em dezembro de 2005, Morales rompeu com duas décadas da política "coca zero" dos Estados Unidos no país e parece estar tendo algum sucesso em estabelecer limites sobre a produção de coca sem, em grande parte, desencadear o conflito social violento. Como sugere o outdoor, ele também tomou providências agressivas contra o tráfico de cocaína. Agora, com a certificação anual do Departamento de Estado dos EUA da obediência dos países produtores de drogas aos objetivos das políticas de drogas estadunidenses aproximando-se no mês que vem, a questão é se o governo Bush está disposto a deixar que Morales e os cocaleiros do país tomem o tempo necessário para alcançarem reduções na produção total de coca sem se meterem em mais conflito social.

    Sendo o terceiro maior produtor de coca, da qual se extrai a cocaína, durante décadas a Bolívia tem observado uma política de erradicação da coca ordenada de Washington, mas tem pago um preço alto. Nesta década, cinco presidentes foram tirados do cargo em cinco anos, pelo menos em parte por causa do ressentimento esquentado.

    "Tem sido uma abordagem negativa antiga", disse Kathryn Ledebur da Andean Information Network (AIN), cujas análises da política boliviana da coca informam grande parte deste artigo. "Os EUA precisam se afastar da simples medida do tamanho do cultivo de coca ou da quantidade que é erradicada e ver como isto se desdobrará nos próximos anos", disse ela à Crônica da Guerra Contra as Drogas.

    Como ex-líder do sindicato dos cocaleiros no Chapare, Morales tem credibilidade junto aos cocaleiros para impor o que se conhece como "erradicação cooperativa", ao contrário da erradicação forçada em busca das metas das políticas estadunidenses que têm engendrado conflito e instabilidade política em um dos países mais pobres da América Latina (a renda média anual é de menos de $1.000). Embora a erradicação cooperativa começasse no Chapare antes da eleição de Morales, ela acumulou força durante a sua presidência, e, nos dois últimos anos, a Bolívia viu o menor aumento na produção de coca de qualquer um dos três grandes produtores da região andina.

    Os outros dois grandes produtores são a Colômbia e o Peru. De acordo com as estimativas estadunidenses, a produção da coca no Peru aumentou de 68.000 acres em 2004 para 95.000 acres em 2005, um aumento de 38%, enquanto que a produção colombiana aumentou de 285.000 acres para 360.000 acres, um aumento de 26% apesar da fumigação aérea espalhada para os cultivos de coca lá. Na Bolívia, por outro lado, os EUA estimaram que a produção aumentou de 61.000 para 65.000 acres, uma alta de apenas 8%. (O Escritório da ONU Contra as Drogas e o Crime, por outro lado, estimou uma queda de 8% na produção da coca boliviana durante o mesmo período, mas ambas as estimativas estão muito próximas em termos do tamanho real do cultivo boliviano em 2005.)

    No total, quando se examinarem os dados regionais de produção da coca para os cinco anos anteriores, apesar de a política estadunidense procurar erradicar a coca agressivamente, a produção total da coca tem aumentado de maneira gradual, subindo de 125.000 acres no total em 2000 para cerca de 500.000 acres em 2005. Esta subida firme na produção total de coca levanta a questão sobre se qualquer política baseada na proibição que visar a reduzir a produção terá sucesso contanto que a demanda global de cocaína continue alta. Mas, o governo Morales está fazendo o que parece ser um esforço de boa-fé tanto para diminuir o índice da alta quanto para apaziguar os estadunidenses.

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    Christo Deneumostier, dono de The Coca Shop, Cusco, Peru
    Na Bolívia, há duas grandes áreas de produção de coca, as Yungas da província de La Paz e o Chapare nas planícies do leste amazônico. Antes do acordo com os cocaleiros do Chapare feito em outubro de 2004, só os cocaleiros nas Yungas, o lar tradicional da produção da coca boliviana, podiam cultivar a coca legalmente e eles estavam limitados a 30.000 acres. Mas, o acordo de 2004, que foi acelerado pelo governo Morales, ignorou a regra dos 30.000 acres, permitindo ao contrário que todos os cocaleiros no programa cultivassem um cato (cerca de 1.600 metros quadrados ou cerca de um terço do tamanho de um campo de futebol americano) de coca, em troca do que os agricultores concordaram em aceitar a erradicação em dois parques nacionais e erradicar cooperativamente qualquer coca além do limite de um cato. Ao cultivarem um cato de coca, os agricultores podem gerar uma renda anual de entre $900 e $1.300 ao ano.

    Esse plano devia continuar até o término de um estudo para ver quanta coca é necessária para os mercados legais, mas esse estudo ainda tem que ser acabado e o acordo continua em vigor. A maior parte da redução da produção de coca informada pela ONU está agora no Chapare e o conflito violento que assolou os esforços anteriores de erradicação forçada é coisa do passado.

    Apesar do esforço bem-sucedido no Chapare, os funcionários estadunidenses continuaram criticando as políticas sobre a coca do governo Morales. No verão passado, o secretário antidrogas dos EUA, John Walters, disse aos repórteres que o "nível atual de cooperação [antidrogas]" da Bolívia "não é o que tem sido no passado nem o que precisa ser para continuar reduzindo o problema". E poucos dias antes, um alto funcionário da USAID, Adolfo Franco, declarou perante o Congresso que: "Na Bolívia, Evo Morales e o seu partido Movimento ao Socialismo (MAS) continuaram fraquejando na política econômica, na democracia e no combate aos narcóticos...".

    Os EUA também foram críticos de um acordo entre Morales e os cocaleiros para aumentar o limite legal de 30.000 acres para 50.000. Os funcionários estadunidenses criticaram o acordo por permitir um aumento na produção de coca. Mas, Ledebur da AIN disse à Crônica que "a idéia de que o aumento na produção permitida leve a um aumento real na produção está equivocada. O aumento responde simplesmente pela coca que está sendo produzida realmente".

    Mas, a Embaixada dos EUA na Bolívia tem adotado uma abordagem ligeiramente mais amistosa, a qual reconhece o sucesso no Chapare. Em maio passado, um mês antes que Walters e Franco criticassem as políticas da coca da Bolívia, a embaixada pediu à Bolívia que tirasse a polícia financiada pelos EUA do Chapare, onde fora responsável por proteger os erradicadores e impedir os bloqueios nas estradas que tinham assolado a região no passado. A embaixada também elogiou publicamente a indicação de Morales do ex-cocaleiro do Chapare, Felipe Cáceres, como "czar antidrogas" da Bolívia como uma "escolha excelente".

    Embora o governo Morales tenha adotado a erradicação cooperativa no Chapare e políticas pró-coca que procurem aumentar os mercados legais para a coca e reconhecer seus atributos positivos como parte da cultura boliviana e como alimento e medicamento, também continuou trabalhando com as autoridades estadunidenses nos esforços de interdição da cocaína e informou níveis recordes de apreensões de cocaína no ano passado.

    Ironicamente, com o Chapare essencialmente pacificado agora, é na região das Yungas, lar do cultivo permitido legal, que os problemas estão surgindo. A produção da coca se expandiu além dos 300.000 acres permitidos e os esforços do governo boliviano para restringir o tamanho do cultivo resultaram em conflitos entre os cocaleiros e as forças armadas. Em maio passado, o governo Morales assinou um acordo que permite que os cocaleiros em uma parte das Yungas onde a produção tem sido ilegal cultivem um cato por família, e as negociações estão em andamento com os cocaleiros em outras partes das Yungas.

    Mas, esse acordo também pedia que uma força-tarefa governamental seguisse os esforços de erradicação e o primeiro conflito violento com os cocaleiros em dois anos aconteceu ali em setembro, quando dois cocaleiros foram mortos a tiros pelos membros de uma equipe conjunto de erradicação de militares e policiais durante um enfrentamento pela erradicação. O conflito estivera se preparando desde fevereiro passado quando a força-tarefa adentrou as Yungas da Vandíola após um acordo para eliminar a coca em um parque nacional. Mas, outras negociações sobre o cultivo de coca fora do parque fraquejaram e, em setembro, a força-tarefa montou acampamentos na região. Embora os agricultores locais deixassem que a erradicação entrasse no parque, no dia 29 de setembro eles tentaram impedir que os erradicadores tivessem acesso ao que eles consideravam uma área legítima de cultivo de coca, com o saldo de dois agricultores mortos.

    Desde então, as coisas se acalmaram um pouco nas Yungas de Vandíola depois de um acordo que permite que 650 famílias cultivem 400 catos de coca, mas a tensão continua. Enquanto isso, nas principais regiões de cultivo das Yungas, há cada vez mais tensão pelos esforços para reduzir o cultivo ali, que excede em muito o limite legal.

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    há muito mais na Bolívia do que a coca -- festa no Altiplano
    Como os cocaleiros bolivianos aguardam o estudo que determinará o tamanho do mercado legítimo em coca, eles estão vendo não só o seu governo, que está procurando expandir os mercados e assinou um acordo com o governo do presidente venezuelano Hugo Chávez tanto para construir uma planta de processamento nas Yungas como para transportar a coca à Venezuela, mas também empresários como o peruano Christo Deneumostier, dono da Coca Shop, em Cusco, Peru, que vende de tudo, de biscoitos e massas de coca a sorvetes de coca. Ele disse à Crônica nesta semana que quer virar a Starbucks da coca ao abrir uma série de franquias da Coca Shop por todo o Peru - e além. "Nós transformamos a coca em produtos legais", disse. "Precisamos começar a comerciar a coca para expandir o mercado legal. O problema não é a planta, mas a demanda de cocaína. Se conseguirmos expandir os mercados legais com os nossos produtos, não teremos que ver aquelas plantas sendo transformadas em cocaína".

    Mas, o comércio de coca para usos medicinais e alimentícios legítimos ainda está em sua infância e as lojas de coca como a Starbucks ainda são um lampejo nos olhos de empresários entusiasmados. Contudo, o governo Morales conseguiu controlar consideravelmente o conflito civil ao redor da coca, trabalhou com o governo dos EUA nos esforços de interdição e está levando a cabo campanhas reais de erradicação. Nesse sentido, as políticas bolivianas da coca estão funcionando como nunca antes. Será que o governo dos EUA reconhecerá isto ou será que continuará criticando Morales por permitir que a produção aumente em algumas regiões? Procure uma resposta a esta pergunta no mês que vem, quando sair o relatório anual de certificação.

    Enquanto isso, a Crônica da Guerra Contra as Drogas vai visitar o Chapare e, provavelmente, as Yungas na semana que vem e também vai buscar uma compreensão mais profunda das questões de analistas, cultivadores e funcionários bolivianos e do governo estadunidense. Fique ligado.

    (Phil vai publicar mais vários informes nas próximas semanas, durante e depois da sua estada. Leia o informe da semana passada escrito do Peru aqui e os informes correntes do blog do Phil escritos da região aqui.)

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