Na segunda-feira, uma juíza de direito administrativo da Administração de Repressão às Drogas (DEA) decidiu que um professor na Universidade de Massachusetts em Amherst deveria poder cultivar maconha para fins de pesquisa. A decisão não é compulsória e recai por fim nas mãos da diretora da DEA, Karen Tandy, mas a decisão da juíza Mary Ellen Bittner prepara o caminho para que o professor Lyle Craker, um horticultor que se especializa em plantas medicinais, vire possivelmente o segundo cultivador autorizado de maconha para fins de pesquisa nos Estados Unidos.

Lyle Craker (cortesia da aclu.org/drugpolicy/)

Craker solicitou a autorização da DEA para cultivar maconha para fins de pesquisa pela primeira vez em 2001 e conseguiu o apoio dos senadores do seu estado natal, Edward Kennedy e John Kerry, ao projeto. Mas, durante anos, a DEA se recusou a tomar providências sobre a solicitação e, em 2004, Craker e a Multidisciplinary Association for Psychedelic Studies (MAPS) processaram a agência, acusando-a de atrasos excessivos no trato de sua solicitação.

Após audiências no ano passado, a agência respondeu negando a solicitação dele, dizendo que não havia escassez de maconha para fins de pesquisa e que Craker e os seus defensores privados podiam ficar à vontade para enviarem pedidos para competirem pelo contrato de cultivo de maconha. Mas, Craker e a MAPS discordaram veementemente e procuraram uma decisão de um juiz de direito administrativo da DEA.

Em sua decisão da segunda-feira, a juíza Bittner determinou que o pedido de Craker para cultivar maconha "seria de interesse público". O parecer dela observou que: "Haveria risco mínimo de desvio de maconha. Atualmente, há uma oferta inadequada de macona disponível para fins de pesquisa... [e] a competição no fornecimento de maconha para tais fins é inadequada".

Embora a decisão não fosse definitiva - a DEA tem 20 dias para responder e pode ignorar as decisões da juíza -, o professor Craker e a MAPS aclamaram a decisão com otimismo contido. "Esta decisão é uma vitória para a ciência, a medicina e o bem público", disse Craker em uma nota à imprensa da MAPS.

"Durante décadas, os políticos têm dito que a maconha não tem valor medicinal provado enquanto os cientistas não tiveram autorização para provar o contrário", disse o doutor Rick Doblin, presidente e fundador da MAPS.

O Projeto de Reforma da Lei Sobre as Drogas da American Civil Liberties Union, que ajudou a discutir o caso, também se pronunciou satisfeito com a decisão. "Durante tempo demais, a DEA inseriu a política inadequadamente em um processo regulamentar que deveria ser deixado para a DEA e a ciência médica", disse Allen Hopper, um advogado do projeto, em nota à imprensa. "Estamos satisfeitos que a juíza tenha recomendado um fim ao bloqueio do governo da pesquisa da maconha medicinal".

A DEA se recusou a fazer comentários sobre a decisão até o momento, mas, como observado acima, ela não é compulsória. O otimismo com a decisão é moderado pela lembrança da decisão de 1988 do juiz de direito administrativo da DEA, Francis Young, que dizia que a maconha está entre as substâncias terapêuticas mais benignas conhecidas pelo homem. Essa decisão aconteceu em uma tentativa de reclassificar a maconha como medicamento prescritível, mas foi ignorada pela agência.

"Espero que a administradora Tandy observe a decisão e me conceda a oportunidade de fazer o meu trabalho sem ser impedido pela política da guerra às drogas", disse Craker.

Há forte apoio à tentativa de Craker e da MAPS de cultivar a sua própria maconha para realizar pesquisar aprovadas pela DEA e a FDA sobre os usos medicinais da maconha. Antes desta decisão, as organizações que já tinham escrito à DEA a favor da solicitação do professor Craker incluíam a Fundação de Esclerose Múltipla, a Fundação Linfoma dos Estados Unidos, a Associação Nacional de Política de Saúde Pública, a Igreja Metodista Unida, a Americans for Tax Reform, a Associação dos Estudantes de Medicina dos Estados Unidos, várias associações estaduais de enfermeiras, a Secretaria de Saúde Pública do Massachusetts, os senadores Kerry e Kennedy do Massachusetts, 38 integrantes da Câmara dos Deputados Federais e as Associações Estaduais de Medicina da Califórnia e do Texas, as duas maiores associações estaduais de medicina dos Estados Unidos.

Agora, é hora de continuar fazendo pressão.