TRUTH CAMPAIGN 08

Edição #562, Nov 28, 2008

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    Europa: Confusão com a Cannabis na Grã-Bretanha Continua Enquanto Políticas de Policiamento Evoluem

    Na semana passada, a Associação de Comissários da Polícia (ACPO) da Grã-Bretanha lançou as novas normas para deter ou emitir advertências aos portadores de maconha que criariam uma regra de três strikes para reincidentes, mas dá aos oficiais a discrição para decidirem se vão deter ou não os infratores adolescentes. A ação acontece quase quatro anos depois que a Grã-Bretanha reclassificou a maconha como droga menos séria de Classe C, dando aos oficiais a discrição de ou realizar a detenção ou emitir advertências.

    http://stopthedrugwar.org/files/daviescappato.jpg
    os membros do Parlamento Europeu Chris Davies (UK) e Marco Cappato (Itália) depois da detenção de desobediência civil pela cannabis, delegacia de Manchester, dezembro de 2001 (radicalparty.org/antiprohibition/brief.htm)
    De acordo com a ACPO, "Estas normas não encorajam o mesmo infrator que é advertido várias vezes por porte de cannabis. Quando se verificar que um infrator recebeu duas advertências anteriores pela cannabis, então mais uma advertência não deveria ser considerada".

    Mas, para as pessoas que não receberam duas advertências anteriores pela cannabis, a ACPO disse, "Um oficial da polícia que descobrir uma pessoa de 18 anos ou mais em porte de uma substância que possa identificar como cannabis e que está satisfeito que a droga servirá para o consumo próprio da pessoa não deveria ter que deter a pessoa normalmente".

    Ao mesmo tempo, as orientações da ACPO disseram que a polícia pode encontrar "formas menos intrometidas" de lidar com os adolescentes pegos com maconha do que prendê-los. O grupo sugeriu que os oficiais levem o garoto para a casa dos seus pais e mantenham um registro do incidente.

    Una política similar de tres strikes fue ponderada por la ACPO en 2002, pero fue descartada antes que el sistema de advertencia estuviera a puestos. Esta más reciente norma de la ACPO responde las preocupaciones difusas de que la situación actual lleva a la incertidumbre entre los policías y el público. La policía ha reclamado que muchas personas que encuentra creen que la marihuana ha sido legalizada, en tanto que los consumidores de marihuana se quejan que aún están siendo arrestados.

    Uma política similar de três strikes foi ponderada pela ACPO em 2002, mas foi descarta antes que o sistema de advertências estivesse a postos. Esta mais recente norma da ACPO responde as preocupações difusas de que a situação atual leva à incerteza entre os policiais e o público. A polícia tem reclamado que muitas pessoas que encontra acham que a maconha foi legalizada, enquanto que os consumidores de maconha se queixam que ainda estão sendo presos.

    Então, quando alguém provavelmente será preso em vez de ser advertido por porte de maconha? De acordo com a ACPO, uma detenção pode ser emitida quando:

    • O nome e/ou o endereço do suspeito não forem conhecidos ou existam fundamentos razoáveis para duvidar da veracidade do nome dado;
    • For necessário impedir o infrator de sofrer ferimentos físicos ou de fazer mal a alguém;
    • Se um local foi identificado através do Modelo Nacional de Inteligência como um no qual exista temor de desordem pública associada ao uso de cannabis que não possa ser tratado efetivamente por outros meios, como um lugar em que um mercado aberto de drogas (cannabis) faça mal às comunidades;
    • For necessário proteger uma criança ou uma pessoa vulnerável do infrator;
    • For necessário permitir a investigação pronta e efetiva da infração.

    Um relatório emitido nesta semana pelo Institute for Criminal Justice Policy Research da Fundação Joseph Rowntree, "Policing Cannabis as a Class C Drug" [Policiando a Cannabis Como Droga de Classe C], sugere que grande parte da incerteza e inconsistência está na própria polícia. De acordo com esse relatório, nas quatro áreas policiais estudadas, a polícia prendeu portadores e fumantes de maconha entre 78% e 58% das vezes. A decisão de deter ou não dependia de uma variedade de fatores, inclusive a conduta do oficial, a conduta do infrator, as políticas locais e a quantidade de maconha confiscada.

    "Quando a cannabis foi reclassificada como droga de Classe C, as normas foram lançadas para avisar os oficiais a darem advertências de rua para a maior parte das infrações por porte, detendo só em circunstâncias agravadas", observou o relatório. "Descobrimos que as advertências de rua eram emitidas para menos da metade das infrações por porte. Mais da metade dos oficiais era contra o rebaixamento e muitos disseram que as detenções por cannabis levavam freqüentemente à detecção de crimes mais sérios. Na verdade, descobrimos que isto aconteceu em menos de um por cento dos casos".

    Quase metade dos oficiais da polícia reclamou da injustiça de terem que prender adolescentes - uma política que mudou agora. Um oficial da polícia entrevistado para o estudo disse: "Só parece um pouco injusto que um garoto de 16 anos seja pego por isso e outro de 18 no mesmo grupo receba um puxão de orelhas e pronto".

    O estudo também descobriu que a polícia parecia achar os infratores de maconha mais freqüentemente entre os membros das minorias étnicas da Grã-Bretanha. "As pessoas dos grupos étnicos minoritários e negros estavam representadas demais entre os infratores em três dos lugares e um pouco representada em demasia nas localidades restantes", informou o estudo. "Embora o estudo não consiga desemaranhar os fatores que poderiam explicar esta representação exagerada, isso ressalta claramente a necessidade que as polícias sentem em monitorar as tendências estreitamente no combate às infrações por porte".

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