TRUTH CAMPAIGN 08

Edição #562, Nov 28, 2008

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    Europa: União Européia Financia Diálogo com Sociedade Civil Sobre Políticas de Drogas

    Na medida orçamentária final aprovada no ano passado, o Parlamento Europeu aprovou uma emenda que aloca $1,3 milhão para apoiar o processo de diálogo com a sociedade civil sobre as políticas de drogas. A ação acontece enquanto a União Européia se prepara para revisar a sua posição nas políticas de drogas em todo o continente em 2008.

    A medida, que foi proposta por grupos como a Coalizão Européia por Políticas de Drogas Justas e Eficazes, foi derrotada em setembro, mas os defensores conseguiram fazer outra votação sobre ela no mês passado. Agora, a Comissão Européia deve aprovar um documento final sobre o qual o diálogo estará baseado. Isso está marcado para abril e se o programa existente continuar, um pedido de propostas para participar do diálogo será divulgado em setembro.

    "Isto significa que tivemos sucesso em criar um orçamento separado para o processo de diálogo que a Comissão Européia está planejando começar neste ano", disse o coordenador da ENCOD, Joep Oomen. "Saberemos com clareza quanto dinheiro têm para este diálogo e, conseqüentemente, poderemos comprovar como o dividirão".

    Embora a participação da ENCOD no diálogo não esteja garantida, ela é provável em vista do papel fundamental do grupo na abertura da discussão sobre as políticas de drogas da União Européia tanto para a sociedade civil quanto para as idéias que emanam dela. "Um terço de todos os participantes na conferência de janeiro de 2006 em Bruxelas eram membros da ENCOD", disse Oomen à Crônica da Guerra Contra as Drogas. "A nossa resposta ao seu pedido de comentários foi certamente uma das mais longas, então será muito difícil nos negarem algum acesso. Somos muito conhecidos no Parlamento Europeu como rede da sociedade civil que trabalha em torno das políticas de drogas".

    Mas, Oomen manteve um ceticismo saudável sobre a disposição da União Européia a se dedicar a um verdadeiro diálogo com os oponentes do regime global da proibição das drogas. "Em setembro, eles organização um pedido de propostas, e, lógico, há muitas maneiras de selecionar os candidatos para a participação".

    A ENCOD está apoiando a série de recomendações de 2004 do Parlamento Europeu a favor de uma ênfase sobre a redução de danos em vez do proibicionismo conhecido como o Relatório Catania. Embora aquelas recomendações representem o sentimento do Parlamento Europeu, falta ver se os governos que formam a União Européia vão aceitá-las.

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