Com o cultivo de papoulas do Afeganistão alcançando níveis recordes no ano passado e aparentemente destinado a repetir o desempenho neste ano, legisladores e funcionários em ambos os lados do Atlântico estão buscando soluções inovadoras. Ou pelo menos alguns deles estão. Aparentemente privados de novas idéias, a linha oficial do governo dos EUA é a de que a solução é erradicar o máximo possível do cultivo com herbicidas, como anunciou o secretário antidrogas John Walters em Cabul há duas semanas.

espécimes talhados de papaver (papoulas)

Mas, embora o governo estadunidense e um governo afegão de má vontade estejam adotando as táticas padrões da guerra às drogas, a situação no Afeganistão criou o espaço político para a ponderação de outras soluções. Algumas, como as propostas de desenvolvimento alternativo, são quase uma resposta tão usada quanto a da erradicação, enquanto que outras, inclusive vários esquemas para legitimar o cultivo de papoulas, representam uma ruptura com o consenso proibicionista global.

Desenvolvimento alternativo – a substituição das papoulas por outros cultivos lucrativos e a criação de novas atividades econômicas – é a solução predileta de uma série de acadêmicos e de organizações não-governamentais, bem como da comunidade internacional representada pelas Nações Unidas e o Banco Mundial. Em um relatório altamente detalhado sobre a economia do ópio afegão lançado no fim de novembro, o Banco Mundial pediu uma estratégia antinarcóticos “esperta” que conte tanto com o desenvolvimento alternativo quanto com a ação de repressão legal contra o tráfico, mas mesmo enquanto fazia isso, sublinhava que o desenvolvimento alternativo seria uma solução de longo prazo – não de curto prazo.

“Uma estratégia antinarcóticos ‘esperta’ será essencial para a eficácia e a sustentabilidade da luta contra as drogas”, observou o relatório. “A diversidade, flexibilidade e caráter dinâmico da indústria das drogas têm sido amplamente demonstrados recentemente. Deve-se reconhecer que os esforços antinarcóticos – sejam ações repressivas, seja o desenvolvimento dos sustentos alternativos – inevitavelmente não podem ser tão espertos nem tão rápidos quanto as atividades contra as quais se dirigem e inevitavelmente tomam tempo, medido em décadas em vez de anos em caso de programas de sustentos alternativos”.

Mas, faltam provas de que uma estratégia antinarcóticos “esperta” esteja sendo implementada. Como observou o acadêmico sobre o Afeganistão, Barnett Rubin, em um artigo recente na Foreign Affairs, o governo dos EUA não consolidou os ganhos que teve com uma pequena redução na área cultivada em 2005. “Apesar de que a diminuição fosse devida quase totalmente à persuasão política dos agricultores pelo governo, os Estados Unidos não entregaram os sustentos alternativos que os agricultores esperavam e continuaram pressionando o governo afegão a tomar parte no sustento dos cultivadores de papoulas”.

O problema do apoio ao desenvolvimento alternativo não está limitado às comunidades isoladas que cultivam a papoula, notou Barnett. “Como numerosos estudos documentaram durante todos estes anos, o Afeganistão não recebeu os recursos necessários para estabilizá-lo. Os comandantes militares internacionais, que confrontam os resultados desta pobreza todos os dias, estimam que Washington deve dobrar os recursos que dedica ao Afeganistão. Carências de suma importância incluem a aceleração da construção de estradas, a compra de óleo diesel para a produção imediata de energia elétrica, a expansão de comprar de eletricidade entre as fronteiras, o investimento em projetos hidráulicos para melhorar a produtividade da agricultura, o desenvolvimento da infra-estrutura para a exploração de minérios e um programa enorme de construções para os setores público e privado”.

E esse é o impasse de eliminar a papoula através do desenvolvimento alternativo. Embora a falta de estradas, de energia elétrica e de outra infra-estrutura para o desenvolvimento dificulte a decolagem, isso sem falar do desenvolvimento alternativo sustentável, a economia do ópio, com a sua hostilidade para com a interferência do governo central e do Ocidente e a sua aliança de facto com os insurgentes e os matadores mercenários, torna a criação de tal infra-estrutura crucial do desenvolvimento quase impossível. Na verdade, em vista de um Talibã revitalizado, algumas das organizações não-governamentais que trabalham com o desenvolvimento alternativo saíram das regiões que cultivam a papoula.

Rubin é um duro crítico das políticas antinarcóticos estadunidenses no Afeganistão, observando que os EUA ignoraram a princípio o tráfico dos caudilhos que queriam como aliados, então, enquanto o alvoroço sobre o aumento da produção de papoulas ficava mais barulhento, pediu a erradicação do cultivo. “Para os afegãos”, escreveu, “esta política tem se parecido a uma maneira de recompensar os ricos narcotraficantes enquanto se punem os agricultores pobres”.

Após observar que o regime atual da proibição global não reduz o consumo de drogas, senão rende enormes lucros aos criminosos, insurretos armados e funcionários corruptos do governo, Rubin recomenda lidar com o problema da papoula como questão de segurança e desenvolvido. Mas então, voltamos ao impasse. Porém, ele faz certas recomendações concretas: “O desenvolvimento rural tanto nas áreas que cultivam a papoula quanto nas que não a cultivam, inclusive a construção de estradas e de instalações com refrigeração para tornar os demais produtos vendáveis, a criação de empregos através do desenvolvimento de novos setores rurais; e a reforma do Ministério do Interior e dos demais corpos governamentais para desenraizar dados importantes envolvidos com os narcóticos, apesar das relações políticas ou familiares”.

Mas, a expansão contínua da economia da papoula afegã, combinada com o ressurgimento do Talibã e de seus aliados da Al Qaeda e a necessidade de que soldados dos EUA e da OTAN combatam e morram tentando detê-los, levaram a pedidos crescentes de uma abordagem que transcende tanto a repressão quanto o desenvolvimento alternativo. Recentemente, nos últimos dias, um congressista estadunidense e um parlamentar britânico pediram separadamente o desvio da papoula para o mercado medicinal legítimo de analgésicos opiáceos.

O instituto de consultoria europeu em políticas de drogas e defesa, o Conselho Senlis, foi o primeiro a dar o seu apoio à noção, revelando uma proposta abrangente para isso. Mas, essa proposta conseguiu pouca tração até agora, granjeando o apoio de apenas um punhado de políticas ocidentais. Mas, os temores crescentes no Ocidente de que tentativas de erradicar o cultivo levem ao aumento da instabilidade política e à violência ao voltarem os agricultores afegãos para os braços do Talibã parecem estar conduzindo a uma nova receptividade à noção – ou a algo similar.

Aqui nos EUA, o Dep. Russ Carnahan (D-MO) disse na semana passada que usaria a sua cadeira recém-adquirida no Comitê de Relações Internacionais na Câmara para levantar a questão neste mês. “Não dá simplesmente para cortar as papoulas porque elas são o sustento da gente que mora ali”, disse Carnahan. “Mas, dar-lhes mercados alternativos legais para a medicação analgésica é uma maneira de ajudar a diminuir essa oferta de heroína”.

Carnahan citou as experiências bem-sucedidas da Turquia e da Índia no início dos anos 1970, quando os funcionários estadunidenses estavam preocupados com uma onda crescente de heroína extraída dos cultivos de papoulas desses dois países. Os funcionários no governo Nixon redigiram um tratado que desbaratou a ameaça ao permitirem à Turquia e à Índia que vendessem os seus cultivos para fazerem analgésicos como parte de suas economias legítimas. Carnahan também está explorando a idéia de usar papoulas alteradas e sem morfina que contenham tebaína, as quais podem ser transformadas em uma série de compostos terapêuticos, inclusive a oxicodona, oximorphon, naltrexona e buprenorfina. As papoulas alteradas que produzem a tebaína são a variedade que é usada na Austrália, onde são cultivadas sob autorização para o mercado medicinal.

“A idéia de criar um mercado para a papoula livre da morfina vale muito a pena e precisa ser ponderada cuidadosamente”, disse Toni Kutchan, bioquímica no Centro de Ciências da Planta Donald Danforth em São Luiz. “Isso não deveria ser deixado de fora da discussão por um reflexo contrário”.

“Certamente gostaria de ver um estudo sobre a sua factibilidade”, disse James Dobbins, diretor do Centro de Segurança Internacional e Políticas de Defesa na Corporação RAND. “Eu acho sim que o esforço estadunidense e internacional é, na melhor das hipóteses, uma espécie de paliativo que não pode causar mais do que um impacto marginal”.

“Eu acho que o governo deveria pensar seriamente em tentar implementar esse tipo de programa”, disse o Dr. Charles Schuster, ex-diretor do Instituto Nacional de Abuso Químico. As políticas estadunidenses atuais “nunca vão ser a solução para isto”, ele acrescentou.

Porém, o antigo funcionário do Departamento de Estado que dirige os esforços dos EUA para combater o tráfico de drogas afegão zombou disso. Tom Schweich disse que a idéia não era “nada realista”. Em troca, aconselhou mais do mesmo. “Na verdade, é preciso mantê-la ilegal e erradicá-la”, disse Schweich.

Enquanto isso, um parlamentar britânico estava pedindo na semana passada que o governo britânico comprasse as papoulas afegãs e as usasse em redor do mundo para o alívio da dor. O Parlamentar de South West Beds, Andrew Selous, perguntou à Câmara dos Comuns, por que não? “Por que, visto que a heroína pode ter usos medicinais legítimos, não podemos comprar a heroína afegã e usá-la em redor do mundo para o alívio da dor? Isso a impediria de inundar este país ilegalmente. Precisamos pensar seriamente nessa questão”.

Selous citou os assassinatos das cinco prostitutas viciadas em Ipswich no mês passado. “Li as biografias das mulheres que foram tão brutal e horrivelmente assassinadas e não posso ter sido o único a ficar consternado com o fato de que todas eram viciadas em heroína”, disse. “Esse é um problema que afeta todos os nossos constituintes – não há nenhum parlamentar que não tenha um problema com a heroína nas suas bases. Como sabemos que 90% da heroína no Reino Unido vêm do Afeganistão e que temos uma enorme presença militar lá, é extraordinário que não possamos fazer mais para determos a papoula que acaba aqui”.

Embora o governo Bush esteja fazendo pressão por medidas mais duras e erradicação química dos cultivos e a ONU, o Banco Mundial e alguns acadêmicos estejam defendendo estratégias intensificadas de desenvolvimento e construção do estado como adjunto ou alternativa, o coro de críticos que procuram uma maneira melhor de arranjar as coisas está crescendo.