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Edição #609, Nov 20, 2009

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    Maconha Medicinal: Mercado Florescente da Califórnia Oferece Receita Considerável, Descobre Relatório

    A maconha medicinal é um negócio bilionário na Califórnia, de acordo com um novo relatório, e o balanço do estado pode melhorar enormemente se fosse taxada como os demais medicamentos ervais. O relatório, "Revenue and Taxes from Oakland's Cannabis Economy” [Ingressos e Impostos da Economia da Cannabis de Oakland], foi preparado para o Comitê de Supervisão da Medida Z dessa cidade pelo diretor da NORML Califórnia, Dale Gleringer, e o membro da diretoria da Oakland Civil Liberties Alliance, Richard Lee.

    Embora o relatório se concentrasse em Oakland, que tem presenciado a tremenda queda dos ingressos da maconha medicinal e dos impostos derivados deles desde que a cidade endureceu as regras sobre os dispensários nos últimos anos, também examinou os dados estaduais e federais para fazer um retrato do tamanho da indústria da cannabis terapêutica em todo o estado. De acordo com os dados, os pacientes de maconha medicinal do estado estão consumindo atualmente algo entre $870 milhões e $2 bilhões em erva ao ano. Isso se traduziria em algo entre $70 milhões e $120 milhões em arrecadação de impostos sobre as vendas no estado, estimaram os autores.

    Mas, atualmente, o tesouro estadual não está recebendo nada que se aproxime disso porque muitos dispensários não pagam impostos sobre as vendas nem mantêm outros registros que possam ser usados contra eles em uma investigação federal. Outros dispensários e grupos de pacientes debatem que os coletivos e cooperativas sem fins lucrativos deveriam ser isentos de impostos.

    O estudo estimou o número de pacientes de maconha medicinal da Califórnia em entre 150.000 e 350.000. Não há dados firmes, porque diferentemente de muitos outros estados com maconha medicinal, não há registros abrangentes e estaduais dos pacientes. Aqueles pacientes fumam cada um cerca de trinta gramas de maconha por ano.

    Os pacientes de maconha medicinal respondem por cerca de 10% dos usuários de maconha da Califórnia, descobriu o estudo, sugerindo que a arrecadação de impostos de um mercado legal de maconha recreativo chegaria à casa dos bilhões de dólares todos os anos. O estado está gastando atualmente cerca de $160 milhões ao ano para deter, processar e prender os infratores da legislação antimaconha e não arrecada nenhum imposto das vendas recreativas.

    Os funcionários estaduais têm uma responsabilidade fiduciária com os cidadãos que representam. Este relatório deixa claro como os funcionários da Califórnia estão se evadindo dessa responsabilidade.

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