Na segunda-feira, o governo Bush lançou o seu relatório anual “Determinação Presidencial sobre os Grandes Países Produtores ou de Trânsito de Drogas” e tanto o próprio relatório quanto os porta-vozes do governo Bush usaram a ocasião para lançar ataques contra a Bolívia e a Venezuela. O ataque contra a Bolívia está relacionado com a mudança da erradicação forçada dos cultivos de coca sob a política “zero cocaína, não zero coca” do Presidente Evo Morales, mas o ataque contra a Venezuela, que não é nem um grande país produtor de drogas nem atípico na região em ser usado como ponto de transferência para a cocaína colombiana, parece ter pouco a ver com a sua adesão às metas das políticas estadunidenses de drogas e muito a ver com a relação cada vez mais contrária entre o Presidente da Venezuela Hugo Chávez e o governo Bush.

a coca boliviana (fonte: Departamento de Estado dos EUA)

A lista de grandes países produtores ou traficantes de drogas continua a mesma desde o ano passado. Estão incluídos o Afeganistão, as Bahamas, Bolívia, Brasil, Colômbia, a República Dominicana, Equador, Guatemala, Haiti, Índia, Jamaica, Laos, México, Birmânia, Nigéria, Paquistão, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela.

Apenas dois países – a Birmânia e a Venezuela – estavam determinados a terem “fracassado demonstravelmente” em cumprir suas obrigações segundo os tratados internacionais de controle das drogas. A Birmânia tem reduzido a produção de papoulas, mas continua sendo uma ditadura militar isolada. As sanções contra a Venezuela foram suspensas apesar de tudo, por causa de uma crença do governo de que “os programas para ajudar as instituições democráticas da Venezuela são vitais para os interesses nacionais dos Estados Unidos” (apesar de que muitos no hemisfério tenham suspeitas sobre o que isso realmente significa desde o apoio tácito do governo Bush a uma tentativa de golpe contra Chávez em Abril de 2002 e em razão do destino do dinheiro).

“A importância da Venezuela como ponto de transferência de drogas destinadas aos Estados Unidos e à Europa continuou crescendo nos últimos 12 meses, uma situação tanto permitida quanto explorada por funcionários venezuelanos corruptos”, acusou o secretário de imprensa Snow.

O governo Bush poderia ter um pouco mais de tração com tais acusações se não destacasse a Venezuela. O México, por exemplo, não mencionado no texto do relatório anual, exceto na lista dos grandes países traficantes apesar da corrupção descontrolada, a violência relacionada ao narcotráfico em níveis recordes e uma resposta governamental que é curiosamente fraca. A Guatemala também não é mencionada, apesar do fato de que o diretor de sua agência antidrogas, Adam Castillo, se confessou culpado em tribunal federal em Washington há apenas duas semanas por conspirar para contrabandear cocaína ao país.

“Esta é a mesma farsa pela qual passam todos os anos”, disse Sanho Tree, diretor do Projeto de Políticas de Drogas do Institute for Policy Studies. “Essencialmente, são determinações políticas”. A suspensão para continuar canalizando dinheiro a grupos antichavistas é um sinal claro disso, disse Tree. “Se eles tirarem a certificação da Venezuela sem a suspensão, não podem canalizar todo esse dinheiro através da chamada oposição pró-democracia”, disse ele à Crônica da Guerra Contra as Drogas.

O governo venezuelano, de sua parte, recusou a sua designação como colaborador fracassado na guerra contra as drogas e acusou o governo dos EUA de “politizar” as políticas internacionais antidrogas. Em uma declaração oficial emitida na segunda-feira, o governo disse que “Venezuela denuncia a contínua politização de importantes questões bilaterais pelo Departamento de Estado dos EUA. O governo Bush continua praticando conscientemente uma política de substituir os fatos por declarações infundadas, motivadas por simples diferenças políticas cujo propósito explícito é o de isolar a Venezuela”.

A declaração continuou observando que a Venezuela confiscara mais de 35.000 quilogramas de drogas no ano passado e que seus esforços antidrogas tinham recebido elogios internacionais. Em comentários no início deste mês, os funcionários britânicos elogiaram a “tremenda cooperação” da Venezuela no combate às drogas, enquanto que os franceses falaram da “intensa cooperação” e disseram que as autoridades espanholas e venezuelanas “são eficientes em registrar e deter indivíduos que podem estar transportando drogas”.

A declaração venezuelana também levava uma ameaça implícita. O governo Chávez expulsou a DEA da Venezuela no ano passado em meio a acusações de que estava espionando o governo venezuelano, e, desde então, os dois países estiveram negociando um novo acordo que permita o funcionamento da agência ali. “Acusações infundadas, como aquelas contidas no relatório do governo Bush, não ajudarão a finalizar um acordo tão importante como este”, advertiu a declaração.

Embora o ataque de Bush contra os antecedentes antidrogas da Venezuela tenha indícios de política das potências globais, as suas críticas da Bolívia estão baseadas em preocupações estadunidenses mais tradicionais com as políticas de drogas. “O meu governo está preocupado com a queda da cooperação antinarcóticos boliviana desde Outubro de 2005”, disse Bush no relatório. “A Bolívia, o terceiro maior produtor de cocaína do mundo, tem levado a cabo políticas que permitiram a expansão do cultivo da coca e desacelerado o passo da erradicação até meados do ano, quando a retomou. A política do Governo da Bolívia de ‘zero cocaína, mas não zero coca’ se tem concentrado principalmente na interdição, para a quase exclusão de seus complementos necessários, a erradicação e o desenvolvimento alternativo”.

O secretário de imprensa da Casa Branca, Tony Snow, amplificou aqueles comentários em uma entrevista coletiva na segunda-feira. “Apesar do aumento na interdição das drogas, a Bolívia tem levado a cabo políticas que têm permitido a expansão do cultivo da coca e diminuído consideravelmente a erradicação”, disse. Snow advertiu que o governo dos EUA está esperando para ver se o governo boliviano vai erradicar o número mínimo de hectares, fazer as mudanças na lei boliviana desejadas pelos EUA e controlar estritamente a venda da folha da coca. Os EUA vão revisar a observância boliviana às metas das políticas de drogas dos EUA em seis meses, disse.

Os bolivianos responderam somente com um pouco menos de rispidez que os venezuelanos. “O governo dos Estados Unidos cometeu um erro de leitura a respeito das políticas antidrogas bolivianas”, disse o porta-voz do governo Alex Contreras em uma declaração oficial na segunda-feira. “A Bolívia convida os EUA a se juntarem à política da cocaína zero e lembra que são os principais produtores de precursores químicos para transformar a coca em cocaína. Além do mais, têm o maior mercado de consumidores de drogas ilegais”.

O governo boliviano alcançará a sua meta de erradicar 5.000 hectares de coca neste ano, disse Contreras, acrescentando que essa marca “terá sido suavemente ultrapassada, não pela imposição do governo dos EUA, mas pela nossa própria vontade e sem usar gás lacrimogêneo nem repressão nem confrontos”, uma clara referência aos conflitos sangrentos entre os cocaleiros e os governos bolivianos passados que tentaram impor as políticas de erradicação forçada à estadunidense.

A erradicação voluntária está acontecendo de verdade, disse Kathryn Ledebur da Andean Information Network sediada na Bolívia, que questionou os prazos estritos do governo Bush. “Acho que é irônico que a erradicação forçada tenha tomado nove meses durante o governo Banzer e agora queiram resultados radicais em seis meses. Nenhum país pode cumprir isso”, disse ela à Crônica. “A questão verdadeiramente difícil é o prazo de seis meses para eliminar as plantações pessoais de coca dos agricultores. Isso pode levar o governo boliviano ao extremo. Isto sugere que o governo Bush não faz a menor idéia sobre o que deveria ser feito, mas quer uma reprimenda firme oficialmente”.

Ledebur também encontrou ironia nas denúncias dos EUA acerca da falta de progresso no desenvolvimento alternativo. “Isso é financiado e motivado pelos EUA”, apontou.

Tanto Ledebur como Tree concordaram que a Bolívia está abordando energicamente o tráfico de cocaína. “A interdição da cocaína é um resultado concreto que o governo boliviano pode apontar”, disse Tree. “A coca não se iguala à cocaína e até que vire cocaína, a coca deveria ser um problema doméstico e não algo na pauta dos EUA. Se a Bolívia puder regular com sucesso o destino da coca, não deveria ser um problema. Avaliar a Bolívia sobre quantos hectares de coca ela erradica é uma métrica insignificante”.