O FBI lançou o seu Relatório Uniforme Sobre a Criminalidade na segunda-feira e mostrava que apesar de quase duas décadas de esforços de reforma das políticas de drogas, a guerra às drogas continua irredutível, pelo menos quando medida pelas detenções. De acordo com o relatório, o total de detenções por drogas atingiu um recorde de 1,8 milhão no ano passado, respondendo por 13,1% de todas as detenções no país. As detenções por maconha totalizaram 786.545, outra alta histórica.

apreensão de drogas em Bristol, Virgínia

As pessoas presas por tráfico, fabricação ou cultivo de drogas respondiam por apenas 18% de todas as detenções por drogas, o que significa que aproximadamente 1,5 milhão de pessoas esteve à mercê do sistema de justiça criminal meramente porque portaram a substância errada. Quando se trata das detenções por maconha, apenas 12% foram por venta ou cultivo, o que quer dizer que umas 696.000 pessoas foram presas por porte de maconha.

As detenções por maconha foram 42,6% de todas as detenções por drogas, o que sugere que se a erva fosse legal, a guerra às drogas seria reduzida quase pela metade. A heroína e a cocaína responderam por outros 30,2% das detenções por drogas, enquanto que as drogas sintéticas e “outras drogas não-narcóticas perigosas” responderam por 27,2%.

As detenções por maconha mais que dobraram desde 1993, quando estiveram em 380.000. Por volta do começo do governo Bush em 2001, o número era 723.000. O dado caiu para 697.000 em 2002, mas tem aumentado a cada ano desde então.

“Estes números desmentem a falácia de que a polícia não objetiva nem prende os pequenos infratores por maconha”, disse o diretor executivo da National Organization for the Reform of Marijuana Laws (NORML), Allen St. Pierre, que observou que nos índices atuais, um fumante de maconha é preso a cada 40 segundos nos Estados Unidos. “Este esforço é um tremendo desperdício de recursos da justiça criminal que desvia o pessoal da lei de se concentrar na criminalidade séria e violenta, inclusive a guerra contra o terrorismo”, debateu.

“Uma detenção por maconha a cada 40 segundos”, suspirou Tom Angell, diretor de comunicação do Students for Sensible Drug Policy (SSDP). “Eu acho que os números mostram que a maioria das pessoas presas por porte de maconha é jovem, e presumivelmente muitas delas são estudantes. Quanto mais os jovens são presos por delitos de maconha, mais são condenados e perdem o auxílio financeiro deles”, disse ele à Crônica da Guerra Contra as Drogas. “As conseqüências de uma detenção por delito de drogas não acabam com as algemas e as celas da cadeia; é importante lembrar isso quando saem estes dados todos os anos. Mesmo se as pessoas não estiverem sendo enviadas à cadeia por longos períodos, ainda sofrem muito ao perderem o acesso aos benefícios públicos e terem antecedentes criminais que os caçarão pelo resto de suas vidas”.

“Este é um quebra-cabeça interessante”, disse Bruce Mirken, diretor de comunicação do Marijuana Policy Project. “Sempre ouvimos que a polícia não está fazendo da maconha uma prioridade, mas os números continuam subindo. Poder-se-ia começar a pensar que alguns desses agentes da lei que fazem essas afirmações podem não estar dizendo a verdade”, disse ele à Crônica.

porcentagens de detenções por drogas, 1994-2003 (fonte: FBI)

“Prender desnecessariamente centenas de milhares de estadunidenses que fumam maconha responsavelmente destrói as vidas de cidadãos obedientes à lei”, disse St. Pierre, acrescentando que mais de 8 milhões de estadunidenses foram presos por acusações de delitos de maconha na última década. Durante este mesmo tempo, as detenções por cocaína e heroína caíram pronunciadamente, implicando que o aumento na imposição das leis sobre a maconha está sendo realizado às custas da imposição das leis contra o porte e o tráfico de drogas mais perigosas.

“Impor a proibição da maconha custa aos contribuintes entre $10 e $12 bilhões anualmente e tem levado à detenção de quase 18 milhões de estadunidenses”, concluiu St. Pierre. “Não obstante, uns 94 milhões de estadunidenses reconhecem ter usado maconha durante as vidas deles. Não faz nenhum sentido continuar tratando os estadunidenses como criminosos pelo consumo de uma substância que não apresenta mais riscos – e, questionavelmente, muito menos – à saúde do que o álcool ou o tabaco. Uma solução mais sensível seria taxar e regular a cannabis de uma maneira similar ao álcool e ao tabaco”.

“Estes tipos de números mostram os desafios que o movimento de reforma das políticas de drogas continua enfrentando”, disse Bill Piper, diretor de assuntos nacionais da Drug Policy Alliance. “Comparado com 20 ou 30 anos atrás, estamos fazendo um bom trabalho de manter as pessoas fora da cadeia. A maioria das pessoas é presa por acusações de delitos de drogas, pelo menos por porte, provavelmente pegam liberdade vigiada, e isso é importante”, disse ele à Crônica. “Dito isso, o desafio para nós é desconstruirmos as instituições que apóiam isso. Embora a maior parte das detenções ocorra nos níveis estadual e municipal, o financiamento que o governo federal proporciona ao aparato judiciário-legal está relacionado com as detenções, então as corporações estadual e municipal da polícia têm um incentivo muito forte para continuarem prendendo os infratores da legislação antidrogas”.