Matéria: Presidente Brasileiro Assina Nova Lei Sobre as Drogas – Os Usuários Não Serão Mais Presos
Na semana passada, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva assinou um projeto que cria uma nova lei sobre as drogas no maior e mais populoso país da América do Sul. Segundo a nova lei, os consumidores e portadores de drogas não serão mais presos e encarcerados, mas citados, e receberão reabilitação e terão que prestar serviço comunitário. A nova lei marca uma mudança importante nas políticas brasileiras de drogas, com os usuários de drogas sendo vistos oficialmente não como criminosos, mas como gente carente de ajuda médica e psiquiátrica.
“Um usuário de drogas não é caso de polícia, é um viciado”, disse Elias Murad, o deputado que defendeu o projeto, ao Christian Science Monitor depois que Lula transformou o projeto em lei. “É mais um problema médico e social do que um problema de polícia e é assim que se pensa hoje, não só aqui no Brasil, mas em todo o mundo. Achamos que não é possível mandar alguém que está doente à cadeia”.
“Fumar maconha não é crime”, concordou Paulo Roberto Uchoa, que dirige a Secretaria Nacional Antidrogas do Brasil. “Um usuário de drogas é... alguém que precisa de aconselhamento e informação. Os que traficam drogas são os criminosos”.
out-door da Psicotropicus que promove a legalização da maconha
Antes, os portadores de pequenas quantidades enfrentavam uma sentença de entre seis meses e dois anos de prisão, mas segundo a nova lei, eles podem pegar uma ou mais das seguintes: tratamento, serviço comunitário, multas ou suspensão de suas carteiras de motorista. As penas para traficantes e vendedores de drogas, contudo, foram ligeiramente aumentadas. Segundo a lei antiga, os traficantes recebiam entre três ou 15 anos de prisão; agora, eles podem pegar entre cinco e 15. A lei também cria o crime novo de ser um “capitalista do narcotráfico”, punível por entre oito e 20 anos de prisão.
Embora os funcionários do governo brasileiro se parabenizem pela abordagem progressista deles, nem todos estavam contentes. “Não nos enganemos, o consumo de drogas ainda é crime”, disse Martín Arangurí Soto, estudante de pós-graduação em ciência política que investiga o encarceramento na Pontifícia Universidade Católica de São Pulo (e que também trabalha como tradutor da DRCNet). “Sim, o novo mantra é o de que isto mudou de ser um caso de polícia para um problema de saúde pública”, disse ele à Crônica da Guerra Contra as Drogas. “Mas, as pessoas ainda andam sendo punidas pelas escolhas que fizeram e se não obedecerem às ‘medidas socioeducativas’ que a lei menciona – quaisquer que elas sejam, ainda podem ser presas de seis a 24 meses. Como se se devesse algo à sociedade por consumir drogas ou houvesse a necessidade de ser ‘educado’ ou ‘corrigido’”.
E embora os funcionários brasileiros estejam mostrando as penas alternativas como uma abordagem melhor, Arangurí Soto sugeriu que o motivo principal era o de desafogar as prisões superlotadas e superaquecidas do Brasil, lar de alguns nos narcotraficantes mais duros do país (que comandam o tráfico atrás das grades) e o palco de várias rebeliões violentas, que vêm acontecendo desde Maio, nas quais mais de 160 pessoas foram mortas em revoltas nas prisões e em combates armados organizados pelos comandos do narcotráfico.
“O grande argumento para apoiar as penas alternativas é o de que elas vão aliviar a superlotação nas prisões”, disse. “Também há a retórica sobre evitar a ‘contaminação moral’ – a mesma fórmula antiga repetida pelos criminologistas durante quase 200 anos”.
O Promotor Ricardo de Oliveira Silva, que defendeu a nova lei, apoiou o argumento de Arangurí Soto, dizendo ao Christian Science Monitor que a nova lei pode significar um corte de um-terço no número de pessoas enviadas à cadeia pelos juízes. Isso reduziria enormemente a superlotação, disse.
“Esta lei não descriminaliza o consumo de drogas”, denunciou Arangurí Soto. “Continua punindo os usuários, mas agora os trata como se fossem doentes. Ativa a justiça terapêutica e legitima o papel moralizador do estado quando se trata da conduta individual”, debateu. “A nova lei é uma armadilha, uma armadilha ‘moderna’, compassiva, curativa e terapêutica”.
Arangurí e seus colegas brasileiros se juntaram a um debate que tem criado alvoroço nos círculos estadunidenses da reforma durante anos, mas que foi intensificado com a campanha pela, e a aprovação da, Proposição 36 da Califórnia nas eleições de Novembro de 2000. Um ponto de vista mais esperançoso foi assumido numa entrevista de 2003 concedida à Crônica da Guerra Contra as Drogas pelo diretor do Projeto de Políticas de Drogas da Ordem dos Advogados da Comarca de King, Roger Goodman. “A reforma sempre se dá com dois passos para frente, um passo para trás”, disse Goodman, “mas agora toda esta idéia de tratamento em vez de encarceramento passou para a corrente principal. Já não é mais radical. O próximo passo é a regulamentação governamental das drogas em vez da regulamentação governamental do comportamento humano. Isso é muito mais radical”.
De qualquer maneira, a nova lei do Brasil tem sido esperada durante muito tempo. Apresentada pela primeira vez pelo Deputado Murad em 1991, o projeto demorou cinco anos para ser aprovado pela câmara dos deputados e outros cinco para passar pelo Senado. Então, definhou durante outros cinco anos antes que o governo Lula se dispusesse a assiná-lo.
Agora, o Brasil deu um passo adiante. A pergunta é como a nova lei será implementada e se servirá como pedra angular ou obstáculo para políticas de drogas mais progressistas.
digg
redditjulio otario
Comment posted by Anonymous on Sábado, 11/11/2006 - 12:29pma legalização do boldinho é fundamental para o bem estar do povo jah rastafari. ja saem andando na rua fumando a tempos seu otário,meu amigo bob marley ja disse ...''ligalize it...''
legalização
Comment posted by Anonymous on Segunda, 03/05/2007 - 10:41pmVeja bem, os jovens que fumam não estão com esse pensamento na cabeça de sair por ai fumando na frente de todos, poes tambem sabemos que há pessoas que não gostam, mas como todos as pessoas somos cidadões
com o mesmo direito de todos
Agora se esse fato for tratado radicalmente
temos que exigir a discriminação do alcool e do cigarro
tambem. Tratando-se radicalmente
nada seria mais justo do que a discriminação do alcool
e do cigarro tambem
ou o alcool não faz mal ??
ou o cigarro não faz mal ??
obrigado pelo espaço de conversa e idéias novas
...
numero da lei
Comment posted by Anonymous on Segunda, 12/04/2006 - 9:00amqueria saber se a lei jah foi colocad em vigor e se ja, gostraia de saber o numero da lei
maconha
Comment posted by Anonymous on Domingo, 04/01/2007 - 7:25pmGostaria de saber qual a quantidade(gramas) que eu poderei carregar comigo para que eu nao me encaixe no perfil de traficante?
Gostariade saber quais as diferenças entre maiores e menores de idades quando flagrados com maconha!
Gostaria de saber todas as leis que diferencião usuários, de traficantes, pois ouví boatos de uma tal lei 11.343 que é sobre o assunto!
...e outra coisa....to muito doido boy,a erva é da boa!
Maconha
Comment posted by Anonymous on Domingo, 06/17/2007 - 7:22pmisso pais ingrato ......legaliza a erva pra acaba com o trafico, tantas pessoas morrem com aids, bebida, cigarr, trafico e outras coisa...e agora por um simples baseado querem ferra geral....a muitos politicos que fumam maconha tambem, a maconha nao e usada so pelo povao em geral e por todo mundo...libera essa erva que e amelhor solucao.....
O espirito cristico da Planta que Ilumina e da Amor !!!
Comment posted by Anonymous on Quarta, 10/24/2007 - 7:41amIsso e, uma piada .Persseguem o bem em toda historia , a escuridao , as trevas so falam da MACONHA porque ela fede , O po que eles cheirao nao fede . Vamos encobrir nossas piores acoes com o cheiro do baseado do viciado .E isso que eles penssam .....Mas como toda energia que vai volta ....suas putas osquebram suas patroas os traem no plantao , o seu amigo lhe trai na corporacao , o coreneu te fode na operacao , entao Deixem o espirito da nao violencia florescer sem medo de ser feliz ..........eu repreeendo toda maldade e tirania e rogo a Deus aque todos que persseguem o amor serao lapidados no fogo do inferno commm mil travestis bem dotados !! uma boa semana a toda tropa de elite . que trata os seres humanos como numeros!!Assim como contam suas municoes !!!
Eu amo maconha
Comment posted by Anonymous on Sexta, 06/06/2008 - 2:26pmMaconha é remedio, nao deveria ser nunca proibida! esta faltando agora o outro passo de legalizar para poder plantar, é um presente de Deus! pode ate fazer roupas, combustivel, alimentaçao, pode substituir a madeira para fazer papel. Cannabis é a cura da naçao, nao tem como parar o trafico nem o consumo de drogas. Isto é fato confirmado e aprovado. Vamos dar a paz uma chance, legalize JAH.
maconha solução de paz!
Comment posted by Anonymous on Quinta, 02/12/2009 - 1:38pmCara quero ser igual vc quando crescer!!!
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O espirito cristico da Planta que Ilumina e da Amor !!!
Comment posted by Anonymous on Quarta, 10/24/2007 - 7:41am
Isso e, uma piada .Persseguem o bem em toda historia , a escuridao , as trevas so falam da MACONHA porque ela fede , O po que eles cheirao nao fede . Vamos encobrir nossas piores acoes com o cheiro do baseado do viciado .E isso que eles penssam .....Mas como toda energia que vai volta ....suas putas osquebram suas patroas os traem no plantao , o seu amigo lhe trai na corporacao , o coreneu te fode na operacao , entao Deixem o espirito da nao violencia florescer sem medo de ser feliz ..........eu repreeendo toda maldade e tirania e rogo a Deus aque todos que persseguem o amor serao lapidados no fogo do inferno commm mil travestis bem dotados !! uma boa semana a toda tropa de elite . que trata os seres humanos como numeros!!Assim como contam suas municoes !!!
WEED, GRASS, MARIJUANA, MACONHA, A PRETA!!!!!
Comment posted by Anonymous on Sexta, 03/20/2009 - 10:59amA CALIFORNIA JA LEGALIZOU A MACONHA PARA USO MEDICINAL SO DEPOIS DESTA IDEIA CRIATIVA E GENIAL OS MACAQUITOS RESOLVERAM FAZER PARECIDO NO BRASIL, ESTA NA HORA DO BRASIL DE TER IDENTIDADE PROPRIA E IDEIAS PROPRIAS , E NOTORIO E PUBLICO QUE A MACONHA TRAZ MUITO MAIS BENEFICIOS DO QUE MALEFICIOS, A CANABIS PODE SER USADA NA INDUSTRIA TEXTIL E EM VARIAS OUTRAS APLICACOES, LOGO PROCUREM TER COMO EXEMPLO NETHERLANDS QUE LEGALIZOU VARIOS PRINCIPIOS ATIVOS PARA USO PESSOAL , O GOVERNO TEM QUE ACABAR COM ESTE AUTORITARISMO DE DITAR O QUE O CIDADAO PODE E DEVE FAZER COM O CORPO DELE, CANNABIS IS A GIFT FROM LORD SHIVA TO ALL MANKIND SAVE THE VEDIC SCIENCE, IN GOD WE TRUST.
Cannabis e seus usos.
Comment posted by Anonymous on Sexta, 03/20/2009 - 11:14amE Notorio que a discriminacao de uma planta reconhecida como medicinal tem sido brutalmente marginalizada pela ignorancia. Ja passou da hora de se ilustrar e aprender sobre os beneficios dessa maravilhosa planta !
CANNABIS ANTES DE MAIS NADA É UMA PLANTA !
Comment posted by Anonymous on Domingo, 04/05/2009 - 8:26pmCannabis é uma planta!
Nunca vi alguém fumar maconha e bater um carro.
Nunca vi alguém fumar um e dizer: vou matar aquele cara... é mais provável dizer: ahh deixa pra lá.
Nunca vi ou escutei sobre alguém que fumou e ficou doidão e foi assaltar. Se alguém assalta fumado, ia assaltar de qualquer jeito. Não é a erva que estimula.
A erva acalma, deixa tudo no lugar, relaxa mesmo.
É bem melhor que cachaça, whisky, pó nem se fala.
Pode-se usar em doses homeopáticas. Se você quiser só um brilho, um fininho...
Eu fumo um pouquinho, ou as vezes faço aquele beck e fumo em partes ao longo do dia... Vou ao trabalho, falo com o vizinho, faço as minhas coisas, dou um tapa e vou levando.
Quando acaba, acabou. Sem nóia, vício.
Essa outra coisa de "ponte". Coisa de gente cabeça fraca. Eu realmente nem vou entrar nesse assunto.
Eu sei que sou um bom cidadão, fumo meu beck quando tenho, gostaria de plantar pra não ter que alimentar o narcotráfico.
Ia ser eu, as plantas, a água, o sol e Deus!
Ninguém mais, só os meus pensamentos. E daí não ia ter que ficar escrevendo essas coisas, procurando dizer que não sou criminoso nem doente.
Ou é doente quem toma um chopp na sexta à noite? e porque não fumar um beck no fim de semana, relaxar no mar de Itapoã? Porra fala sério!
É claro que deve legalizar. O problema é a guerra do narcotráfico, essa guerra suja mantida também pela não legalização.
CANNABIS PODE SER MUITO SADIA , SE BEM USADA!
LEGALIZE JAH
POCILICA CORRUPTA!
Comment posted by Anonymous on Quinta, 08/27/2009 - 11:33pmO Brasil tem medo, tem medo por que sabe que não tem uma policia forte o suficiente para conter os traficantes que ao perderem seu poder (dinheiro) irão descer do morro ou sai das periferias para assaltos etc..
Criando um aumento no indice de violencia no país.
Infelismente isso só podera ocorre, se a policia for organiza acabando com a corrupção dessa instituição fudida.
Maconha tem mais é que
Comment posted by Anonymous on Segunda, 09/14/2009 - 2:24pmMaconha tem mais é que legalizar mesmo, dexa os maconheiros feliz pelo menos pode usar o dinheiro com coisas mais importantes. mas é uma PENA q nossos politicos nao usam da forma correta.
é tudo estratégia
Comment posted by Anonymous on Domingo, 09/20/2009 - 11:17amé tudo estratégia politica: fazer a sociedade pensar que maconha é uma merda enquanto eles roubam dinheiro publico e enfiam no cu. merda é o que o governo tá fazendo com esse país.
maconheiro é doente? doente são vocês politicos maltrapilhos e ignorantes, que com certeza fumam um também e só não legalizam porque ganham muita grana em cima do narcotráfico.
eu pago pra ver alguém me mostrar pelo menos UM caso de morte por maconha. agora, eu até recebo se alguém me mostrar morte por alcool.
se liiiga, uma erva natural não pode te prejudicar!
LEGALIZE IT!
"LEGALIZAÇÃO"
Comment posted by Anonymous on Terça, 10/10/2006 - 11:39amOs jovens estão pensando que vão sair pelas ruas fumando um baseado que ñ vai dar em nada.Não é assim que funciona,e nossas crianças como fica se até quem discriminava esta querendo esperimentar.Principalmente os pais de crianças com o probema,sem falar no aumento do uso de outras drogas tais como:extase e lsd de diversas fabricações.Ficaria lisonjeado em trocar idéias com especialistas sobre o assunto e supostas precauções.....julio_computec@yahoo.com.br...