TRUTH CAMPAIGN 08

Edição #550, Sep 05, 2008

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    Condenação: Juízes Federais Têm Mais Chances de Absolver do que os Júris

    Os juízes federais têm muito mais chances de absolver os réus do que os júris, de acordo com uma revisão de uns 77.000 julgamentos criminais federais entre 1989 e 2002. Os júris condenaram 84% dos réus, enquanto que os juízes nos julgamentos condenaram apenas a metade. O fenômeno é recente, com juízes e júris condenando quase igualmente desde os anos 1960 até os anos 1980, e antes disso, os juízes tinham muito mais chances de condenar que os júris.

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    As descobertas foram feitas num jornal publicado pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade do Illinois, Andrew Leipod, "Why Are Judges So Acquittal-Prone?" [Por que os Juízes Têm Tanta Tendência a Absolver?], publicado no Washington University Law Quarterly e discutido até certo ponto no blog Volokh Conspiracy. De acordo com Leipod, ele estava confuso com a mudança e procurava uma resposta.

    "O problema principal", escreveu, "é descobrir algo sobre os julgamentos criminais que tenha mudado desde o fim dos anos 1980, algo que afetaria os juízes, mas não os júris". As provas sugerem um provável culpado, debateu Leipod. "Eu acho que as normas de condenação entram melhor nesta descrição. As normas tiraram uma grande quantidade de discrição na condenação, o que significava que os juízes se deparavam muito freqüentemente com casos em que eles sabiam que uma condenação resultaria numa sentença severa - talvez severa demais. Nós não queremos dizer que os juízes estivessem agindo 'ilegalmente' para chegarem à conclusão ordinária de que os juízes podem colocar o governo ainda mais estritamente à prova quando os riscos são altos e imperdoáveis".

    Porque os juízes não preenchem formulários mostrando quais fatores eles ponderam quando decidem, quaisquer provas de uma relação entre os índices de condenação e as normas de condenação são necessariamente indiretas, mas, observa Leipod, provavelmente não é uma coincidência que "as Normas tenham ganho velocidade justo quando o índice judicial de condenação começou a decair". Muitos juízes "foram duros críticos de como as normas dificultavam que eles fizessem justiça em casos individuais", observou.

    Nota do Editor: Poder-se-ia supor que as penas mínimas obrigatórias também estivessem tendo este efeito sobre os juízes federais - um sistema federal de condenação igualmente, talvez mais severo é paralelo a, e se entretece com, as normas. O Congresso promulgou as mínimas obrigatórias com muita pressa, dois anos depois de criar as normas de condenação, depois da morte por overdose do astro do basquetebol da Universidade de Maryland, Len Bias, em 1986.

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