Na terça-feira, o Senado do Ohio marchou resolutamente para trás enquanto aprovava uma medida, o Projeto 73 do Senado que eliminaria a disparidade nas penas entre o pó e a pedra de cocaína – aumentando as sentenças por pó de cocaína para deixá-las tão severas quanto as por crack.

Em um reflexo das leis federais que tratam a pedra de cocaína com muito mais rigor do que o pó extraído da mesma droga, a lei estadual do Ohio torna o porte de apenas 25 gramas de crack um crime em primeiro grau, enquanto que são necessários 500 gramas – ou 20 vezes a mesma quantidade – de pó de cocaína para provocar a mesma acusação. A lei do Ohio torna o delito de venda de cocaína algo “para o qual se supõe uma pena de prisão” e pede sentenças mínimas obrigatórias de prisão para qualquer venda de cinco gramas ou mais de pedra ou 10 gramas de pó de cocaína.

Embora durante anos os legisladores negros no Buckeye State tenham estado pedindo uma medida para reparar a disparidade nas penas, provavelmente isto não é o que tinham em mente. Mas, o defensor do projeto, o senador estadual Ray Miller (D-Columbus), disse que aumentar as sentenças para os delitos de pó de cocaína era fundamental para conseguir a aprovação.

“Temos um problema crescente nas nossas áreas rurais do estado e muitos destes senadores estão sabendo do problema”, disse Miller ao Cleveland Plain Dealer depois da votação. Esse “entendimento geral” de que os problemas de drogas do Ohio não estavam limitados às esquinas dos bairros carentes convenceu os legisladores, disse. “Fundamentalmente, igualar as penas em um nível mais alto em lugar de reduzi-las foi de suma importância para a aprovação”, disse Miller.

Alguns legisladores que apoiaram o projeto de lei o fizeram apesar dos receios de que isso pudesse sair caro. De acordo com uma análise fiscal apartidária da medida, serão mais $25 milhões ou mais ao ano em aumentos nas custas carcerárias.

“É muito dinheiro”, disse o senador estadual Bill Seitz (R-Cincinnati), que votou a favor do projeto mesmo assim. “E isso acontece quando igualamos as penas para mais”.

Miller replicou que o argumento do custo “não cola” pois acabar com a distinção fará com que os juízes optem pelo tratamento em lugar da prisão para infratores da legislação anticocaína. “No longo prazo, acho que ajudará a reduzir a população prisional porque há um fator racial e outro econômico envolvidos. Agora, alguns dos juízes vão ter que examinar as coisas de uma maneira um pouco diferente”, disse Miller.

Mas a réplica de Miller não cola já que a lei ordena sentenças de prisão para a maior parte dos delitos de venda de cocaína.

A ação do Senado do Ohio para endurecer as penas contra o pó de cocaína acontece enquanto que a Comissão de Penas dos EUA, a Suprema Corte dos EUA e o Congresso estão todos contemplando formas de desfazer a disparidade federal nas sentenças para a pedra e o pó de cocaína. Nenhuma destas instituições está pensando em fazê-lo ao se elevarem as penas para os delitos de pó de cocaína ao nível do da pedra.